O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), avisou nesta quinta-feira que não vai exonerar o filho, Tiago Lacerda, de cargo na prefeitura, após inquérito do Ministério Público de Minas concluir que a nomeação foi irregular. Alegando que o filho chegou ao posto por um "processo natural de liderança", Lacerda disse que, caso se sinta mal com a situação, ele pode até pedir demissão. Mas, por ora, aguardará definição da Justiça sobre o caso.
- Sem nenhum problema (ele fica). Em algum momento, se achar que está se sentindo desconfortável com essa pressão, pode resolver sair.
Como O GLOBO adiantou, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ajuizará ação contra a prefeitura pedindo a anulação da portaria de Lacerda que nomeou Tiago presidente do Comitê Executivo da Copa, que coordena ações e representa o município sobre obras e preparativos do evento. De acordo com a investigação, para burlar a Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo na administração pública, Tiago assinou um termo de trabalho voluntário, abrindo mão do salário.
Para os promotores, a atividade desempenhada, de um "supergerente", extrapola as situações previstas na lei federal do voluntariado. Além disso, o decreto municipal que criou o comitê não prevê a participação de pessoas sem vínculo com a prefeitura, como é o caso de Tiago.
Lacerda afirmou não ver irregularidade, pois o filho trabalha de graça. Segundo ele, apesar de ter direito ao reembolso de despesas, Tiago usa o próprio celular e, exceto em relação a "uma ou duas passagens", fez suas viagens de trabalho com recursos próprios. Não por acaso, o pai considera a situação um modelo na administração pública:
- É um trabalho voluntário mesmo. Acho até que deveríamos ter mais exemplos como este em todos os governos.
O prefeito, que é empresário, diz que paga um "pró-labore" ao filho:
- Sou uma pessoa independente financeiramente. Posso bancá-lo.
Questionado sobre como foi o processo de escolha para o cargo e se levou em consideração outros nomes, o prefeito respondeu:
- Ele já era voluntário na prefeitura, em outras atividades, e foi um processo natural de liderança dele.
Tiago se formou em administração após deixar o curso de engenharia no quarto ano. Para o pai, está habilitado ao cargo, bastando consultar representantes dos demais entes envolvidos com a Copa, como a Fifa, o Ministério do Esporte, o governo de Minas e as demais cidades-sede, para aferir sua competência.
Está fazendo um excelente trabalho, reconhecido. Só tem elogios - assegurou.
Tiago está no cargo desde 28 de agosto de 2009. De lá para cá, desfruta de um dos postos de maior visibilidade da prefeitura, fazendo viagens internacionais e quase sempre na mídia, o que, para aliados do prefeito, o credenciaria para futuros voos na política. Hoje, será o cicerone, em BH, do evento que marcará a contagem de mil dias para a Copa, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
Lacerda chamou a atitude do MP de "denuncismo midiático" e lembrou que, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as restrições ao nepotismo não alcançam cargos de primeiro escalão:
- Se quisesse, poderia nomeá-lo secretário, inclusive com salário. Respeito o MP, mas os promotores não são anjos infalíveis, podem cometer erros. Têm preferências políticas e preconceitos ideológicos.
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