GUARDAS MUNICIPAIS DE MINAS LOTAM ALMG PARA DISCUTIR A INSERÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO REDS

GUARDAS MUNICIPAIS DE MINAS LOTAM ALMG PARA DISCUTIR A INSERÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO REDS

Guardas municipais de Minas lotaram ontem (26) o auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde aconteceu presidido pela Deputada Maria Tereza Lara, vice presidente da comissão de Segurança Pública, audiência pública para tratar do registro de eventos de defesa social pelas Guardas Municipais de Minas Gerais.

A audiência pública contou com a presença de Guardas Municipais de Alfenas, Belo Horizonte, Betim, Boa Esperança, Contagem, Diamantina, Itabirito, Itatiaiuçu, Mariana, Nova Lima, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Santa Rita do Sapucaí, Sete Lagoas, Três pontas e Varginha, entre outros convidados.

A mesa de trabalhos foi formada por: Daniel França Alves, Superintendente de Informações da Secretaria de estado de Defesa social, representando Rômulo de carvalho Ferraz, Secretario de Estado; Cel. PM Claudio Antonio Mendes, Diretor de Apoio Operacional da Policia Militar de Minas gerais, representando o Cel. PM  Marcio Martins Santana, Comandante Geral; Architon Zadra Filho, Delegado de Policia, Assessor Técnico da Policia Civil de Minas Gerais, representando Clayton Brandão da Mata, Chefe da PCMG; Denílson Martins, Presidente do Sindicato dos Servidores da PCMG e Pedro Bueno, Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais, alem de representantes das Guardas Municipais de Betim, Contagem, Mariana, Nova Lima e Sabará. 

O representante do Subsecretario de Integração da Seds, Daniel Alves, informou que não ha obstáculos legais, mas há a necessidade de se aprofundar as discussões, identificando as divergências.

O representante da Seds solicitou ao fim que todos os encaminhamentos fossem feitos ao colegiado de Defesa Social, formado pela Seds, Policia Militar, Policia Civil e Defensoria Publica.

Considerando  ja ter sido encaminhado uma solicitação de agendamento de reunião com a Seds pela advogada Sandra Bossio, coordenadora da Comissão de Representação do Fórum técnico "Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência" que conta com seis representantes das guardas Municipais de Minas Gerais, foi sugerido pela deputada Maria Tereza Lara, que os Guardas que desejassem fazer parte dessa comissão, procurassem a advogada Sandra Bossio. A comissão tem o objetivo de acompanhar a implementação das propostas aprovadas e priorizadas pelo fórum.

Pedro Bueno e Anderson Acássio aproveitaram para falar aos  Guardas presentes sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Sindguardas/MG, convidando-os a participarem e apoiarem a entidade.

As informações são do blog da GM de Itabirito e as fotos do Sindguardas-MG

   

  

As guardas municipais no Brasil: Um modelo de análise

Um olhar minucioso e metodológico

Guarda municipal de Belo Horizonte - GMBH

Estudo analítico e metodológico: Guardas Municipais do Brasil   

http://revistadil.dominiotemporario.com/doc/Dilemas7Art4.pdf

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Guarda Civil Municipal: Uma identidade a ser resgatada 




Autor: Pedro Ivo Bueno  
Presidente do SINDGUARDAS-MG

        O contexto atual da Guarda Municipal de Belo Horizonte é de crise, mas não estou falando da crise institucional, provocada sobretudo por denúncias de grampos, nepotismo, má utilização do dinheiro público e tantas outras irregularidades ocorridas na administração, que vieram à tona contribuindo de forma generalizada para uma outra crise, a crise moral; mas ainda não é sobre esta de que se trata este artigo.

       Na atual conjuntura, podemos perceber, algumas vezes de maneira explicita, e outras de forma bem subjetiva, que a Guarda passa também, talvez por uma das piores crises, que seria a de identidade. Essa crise exerce uma influência direta no comportamento dos operadores frente às outras crises, uma vez que é esta identidade que vai fundamentar os princípios que deveriam nortear tanto a instituição, quanto os próprios guardas.

      Ao repensar e remontar a história da Guarda Civil somos remetidos à um passado que reflete de maneira sistemática no presente da segurança pública. Esse passado envolve a extinção de uma entidade civil (Guarda Civil), que se deu por questões políticas em um governo centralizador de doutrina militar, que embora tenha exercido forte domínio nos meios de comunicação, coibindo e censurando qualquer outra política considerada incompatível, ainda foi capaz de impôr uma incontestável sensação de prosperidade, operando uma política simbolizada pela emblemática frase; “Brasil: Ame-o ou deixe-o”. Contudo, ao final deste período conturbado, deu-se início providencial, de uma forma lenta, gradual e irrestrita uma abertura a novas políticas; salvaguardando os ditadores e anistiando civis sem poderes democraticamente constituídos.Nestes mesmos moldes, podemos dizer que nossa Guarda Civil foi "anistiada" através do texto contitucional (art.144 §8°), prevendo a criação de Guardas Civis Municipais, porém, em outra esfera federativa, com atribuições limitadas e sem a devida regulamentação. Sendo assim, entendo que não alcançamos a democracia plena, mesmo com a Constituição de 1988, agindo o legislador de forma comedida, não atribuindo poderes legítimos de defesa a força civil armada dos municípios, ente federativo indepedente e responsável, segundo a própria Carta Magna, pelos serviços essenciais como a segurança pública (certame que poderemos minuciar em outro artigo).De volta à nossa atual conjuntura, não compactuo com a idéia de que um corpo civil deve ser militarizado para que tenhamos hieraquia e disciplina, militares têm suas características que devem ser cultivadas na defesa da pátria em risco eminente, remontando as grandes batalhas medievais ou mesmo contemporâneas, mas um cidadão brasileiro, vivendo em um Estado democrático de direito, em um país emergente, se dignifica com um trato civil em meio ambiente urbano, não sendo assistido como contraventores de guerra. Nossa atual crise de identidade não poderia ser menos latente, tendo em vista um corpo comandado por oficiais reservistas da força militar estadual PMMG, onde grande parte do efetivo é composto também por homens oriundos das forças armadas, cuja maioria exerce cargos de intermediária chefia, estimulados ao natural cultivo da ordem unida, regimentos, nomenclaturas e continências, típico da caserna, algo admirado pelo sincronismo e enraizado pela doutrina, diariamente enfatizada por estes.Todavia, essencialmente prejudicial ao nosso corpo de Guarda Civil, que tem como gênero de seguimento polícias eminentemente civis como NYPD, LAPD, SCOTLAND YARD, tendências mundias de "polícias disciplinadas" na defesa de cidades cosmopolitanas ultra civilizadas como New York, Los Angeles e Londres que, tem como filosofia a crença de que "o povo é a polícia e a polícia é povo, a polícia nada mais é do que aqueles pagos e uniformizados para fazer aquilo que é dever de todos nós¹".

      O passado de polícia cidadã se torna evidente quando somos abordados por senhores e senhoras que demonstram reviver a agradável nostalgia de rever a dupla de Cosme e Damião trajando seus distintos uniformes em azul marinho, relembrando a antiga Corporação, mas por observar e perceber traços do militarismo se perdem na lembrança da saudosa Guarda Civil.

A Guarda Municipal é o ressurgimento da Guarda Civil, em outros moldes, em outro contexto social e de segurança, cabendo a todos nós, operadores da segurança pública e sociedade organizada, promovermos o resgate de uma identidade que não pode jamais ser perdida no tempo.

¹ Sir Robert Peel 1828, pai do policiamento moderno.

Colaboração: Renata de Queiroz

GUARDAS MUNICIPAIS QUEREM 

REGISTRAR OCORRÊNCIAS DE CRIMES

Dezenas de guardas municipais assistiram à reunião da Comissão de Segurança Pública

Galeria de Fotos: Comissão de Segurança Pública

Guardas municipais querem ter o direito a registrar ocorrências de crimes de menor gravidade no Sistema Integrado de Defesa Social do Estado. Em reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada nesta quinta-feira (26/4/12), profissionais dessa força de segurança reclamaram de discriminação e reivindicaram sua inclusão no sistema, de modo a ter acesso aos chamados Registros de Eventos de Defesa Social (Reds).

Eles alegam que exercem função semelhante à da Polícia Militar (PM), mas não têm a prerrogativa de prender um criminoso. Para isso, os guardas precisam ligar para a PM e esperar a chegada de uma viatura da corporação. Em alguns casos, esse tempo de espera pode chegar a uma hora e meia. O diretor operacional da Guarda Municipal de Contagem, Stéfano Felipe Corradi Santos, relatou espera de quatro horas para a PM registrar um acidente envolvendo uma viatura da própria Guarda Municipal.

Muitas vezes, o guarda municipal responsável por deter a pessoa que cometeu um crime é arrolado como testemunha pela Polícia Militar, segundo o presidente da Associação da Guarda Municipal de Nova Lima, Francisco Lourenço Blanco. A guarda municipal de Mariana, Letícia Maria Delgado, reclamou que uma equipe da corporação chegou a receber voz de prisão enquanto trabalhava. “Queremos apenas dignidade no exercício da nossa função. Já passamos por situações de extremo constrangimento”, afirmou.

Para acabar com esse tipo de situação, os guardas municipais querem ter o direito de registrar ocorrências por meio dos Reds. Eles alegam que não há obstáculo jurídico para ter acesso ao sistema informatizado da Defesa Social. Para Francisco Lourenço Blanco, esse direito estaria assegurado pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Penal. “Queremos a inclusão no sistema com a intenção de melhorar a qualidade do serviço prestado”, afirmou o guarda municipal de Betim, Miguel Welton Martins de Lima.

Esse pleito tem o apoio da Polícia Civil. O assessor técnico da corporação no Sistema Integrado de Defesa Social, Architon Zadra Filho, citou o artigo 302 do Código Penal, que dá a qualquer pessoa o direito de prender um criminoso em flagrante delito. “Se qualquer pessoa do povo pode, um servidor público municipal, que tem o encargo da guarda do patrimônio público, também tem condições para tal”, defendeu.

PM e Secretaria de Defesa Social fazem ressalvas

A Polícia Militar, no entanto é contra essa liberação. Na opinião do diretor de apoio operacional da corporação, coronel Cláudio Antônio Mendes, tanto a Constituição Federal quanto o Código Penal determinam que o registro da ocorrência de um crime é atribuição da autoridade policial. “Ninguém pode fazer o que não está previsto em lei”, resumiu. "A rgulamentação desse assunto é de competência federal. Não é uma questão simples", completou.

Para a Secretaria de Estado de Defesa Social, o problema não é só jurídico, mas também operacional. Segundo o superintendente de Integração de Informações da pasta, Daniel França Alves, antes de liberar o acesso das guardas municipais ao sistema de registro de ocorrências, é preciso integrar os protocolos operacionais de cada uma das forças de segurança pública.

Ainda de acordo com o superintendente, é preciso disciplinar os limites de acesso das guardas municipais e os aportes de recursos das prefeituras para o financiamento do sistema. “Precisamos ser muito cautelosos antes de qualquer mudança”, alertou. Para resolver o conflito de competências entre a PM e as guardas municipais, ele sugeriu o aprofundamento das discussões e a realização de estudos técnicos e jurídicos no âmbito do Colegiado de Integração do Sistema de Defesa Social.

Assunto divide opiniões de deputados

A vice-presidente da comissão, deputada Maria Tereza Lara (PT), que solicitou a audiência pública, se colocou do lado dos guardas municipais. “Essa reivindicação é justa e legítima”, afirmou. A parlamentar sugeriu que a categoria se organize para levar a discussão ao Colegiado de Integração, e disse que requerimentos de providências para esse problema serão aprovadas na próxima reunião da comissão.

O deputado Pompílio Canavez (PT) também defendeu os guardas municipais. Já o deputado Sargento Rodrigues (PDT) foi mais cauteloso. “A guardas municipais têm que obedecer ao ditame constitucional. Ainda carecemos de uma legislação específica para aperfeiçoar a sua competência”, afirmou.

AUDIÊNCIA DISCUTE VIOLÊNCIA A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA

SINDGUARDAS-MG

Quinta-feira, 19 Abril, 2012

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta quinta-feira (19/4) para discutir a situação da população em situação de rua, especialmente a violência que acomete esse grupo. Os vereadores apresentaram propostas para visitar os locais onde os moradores de rua se reúnem e os equipamentos da Prefeitura que os atendem, com o objetivo de verificar de perto suas necessidades e propor soluções adequadas.

Os parlamentares também irão conhecer in loco o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar na Pedreira Prado Lopes e sugerir à CMBH e à Prefeitura a realização de campanhas educativas para a superação de preconceitos e estigmas aos quais as pessoas em situação de rua estão sujeitas.

À Polícia Militar, será sugerida a possibilidade de que seja destacado nas ocorrências policiais o envolvimento de moradores de rua, tanto na condição de vítimas quanto quanto de agressores. O objetivo da medida é garantir a existência de dados que possam balizar políticas públicas concretas para atender a essa população, diminuindo as diversas formas de violência às quais está sujeita.

A vereadora Sílvia Helena (PPS) defendeu a necessidade de “intersetorialidade e metodologias comuns nos diversos órgãos públicos que tratam dos nossos irmãos em situação de rua, para que eles sejam reconhecidos como sujeitos de direito”. Para o vereador Sergio Fernando Pinho Tavares (PV), “o morador de rua não é apenas um agente agressor que gera violência, mas deve também ser visto como vítima. "Enquanto isso não ocorrer não solucionaremos o problema”, acredita. 

Violência

Segundo o sociólogo e representante do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH), Maurício Botrel, de fevereiro de 2011 até a semana passada, foram registrados 48 homicídios envolvendo moradores de rua em BH; 19 só neste ano. Ele destaca, ainda, o que chama de “práticas medievais” relacionadas a episódios em que moradores de rua morreram por espancamento, queimados ou apedrejados.

A advogada do CNDDH, Luana Ferreira, chamou a atenção para a violência institucional sofrida pela população em situação de rua. Segundo ela, “o policial militar muitas vezes não sabe como lidar com o morador de rua, ou mesmo para onde encaminhá-lo”.

Ela denunciou ainda a falta de equipamentos suficientes para abrigar toda essa população e o atraso da Prefeitura na construção de repúblicas. “Há casos de moradores de rua que após receberem alta do hospital voltam para as ruas por falta de opção”, informou Luana.

Envenenamento

O envenenamento de um grupo de moradores de rua que ocupava uma praça no Bairro Santa Amélia, região da Pampulha, no dia 26 de maio do ano passado, também entrou na pauta da reunião. O vereador Adriano Ventura (PT), que solicitou a audiência, informou que a Câmara continua aguardando informações sobre o andamento das investigações.

Sílvio Antonio, morador de rua que acompanhava o grupo vítima do envenenamento no Santa Amélia, reclamou do tratamento que a sociedade concede às pessoas em situação como a sua: “Quando coisas como essa acontecem, todos vão até nós, até mesmo a imprensa, mas no dia a dia somos tratados como vagabundos”.

Quando perguntado por Adriano Ventura sobre a abordagem da Polícia Militar aos moradores de rua, Sílvio disse que o tratamento não é uniforme. Segundo ele, “alguns não são bem preparados, enquanto outros conversam com a gente e pedem licença para se aproximar”.

Ações da PM

O tenente-coronel Cícero Cunha questionou o tratamento da população de rua como vítima e afirmou que há um conflito entre essa população e a o restante da sociedade. Segundo o oficial, “faltaram na audiência representantes de associações comerciais e de associações de bairros que se sentem incomodados com a presença de moradores de rua próximos às suas casas e comércios”. Cunha salientou que a PM só atua onde há conflito: “nós não incomodamos aqueles que estão pacificamente dormindo na rua”.

Outro representante da PM, tenente-coronel Francisco Lino, afirmou ainda que os policiais militares são formados sob a égide dos direitos humanos e das diretrizes da polícia comunitária, e que sem a articulação dos diversos setores necessários para solucionar os problemas dos moradores de rua não haverá solução possível.

Políticas Públicas

Segundo Warlley Silva, gerente de serviço especializado em abordagem social da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, a PBH oferece opções para acolhimento dos moradores de rua. “São duas repúblicas, um albergue e um abrigo. Além disso, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social para População de Rua, que articula políticas públicas em áreas como esporte e cultura, será reaberto na semana que vem”.

O gerente salientou também que a Prefeitura conta com 51 técnicos para abordar os moradores de rua nos próprios espaços públicos onde eles vivem. Para ajudar a garantir a segurança nutricional dessas pessoas, ele informou que a Prefeitura oferece a elas gratuidade nas refeições fornecidas pelo Restaurante Popular.

Também participaram do debate representantes da Defensoria Pública do Estado; Sindicato dos Guardas Municipais; Concidades - Ministérios das Cidades; Pastoral de Rua; Movimento Nacional da População de Rua; e Associação São Vicente de Paulo.

Superintendência de Comunicação Institucional

O Presidente do SINDGUARDAS-MG Pedro Ivo Bueno, alertou os parlamentares e as entidades representativas dos Direitos humanos e defensores da população em situação de rua, que a militarização e a violação dos Direitos Humanos na Guarda Municipal de Belo Horizonte, era um fator agravante em relação aos excessos e até mesmo abusos cometidos por parte de alguns destes agentes.O representante de classe dos guardas municipais afirmou que "ninguém da o que não tem, infelizmente a política de cerceamento de direitos e a doutrina equivoca difundida na GMBH, potencializam o desvio de conduta".Pedro Bueno preocupado com os relatos de abusos cometidos por colegas, reiterou; "não compactuamos com isto e sempre estaremos do lado da dignidade da pessoa humana."

GUARDA MUNICIPAL RECEBE VISITA DE ESCOLA INFANTIL NO PROJETO "GUARDA AMIGO"

GUARDA MUNICIPAL RECEBE VISITA DE ESCOLA INFANTIL NO PROJETO "GUARDA AMIGO"

Nesta quarta feira a Guarda Municipal recebeu em suas instalações a visita da Oficina 5 e 6 do IES- Inovação Educacional Santarritense.
O Projeto abre as portas da Sede da Guarda Municipal para visitação de crianças entre 05 e 10 anos de idade.
Foram apresentados materiais de uso diário e sua utilização, além de vídeo educativo sobre trânsito e drogas, adaptados para esta faixa etária.
O Projeto Guarda Amigo foi criado na Guarda de Santa Rita para aproximação entre os Guardas Municipais e a sociedade através das crianças que são receptores e multiplicadores de tudo que a elas é transmitido.

As crianças foram divididas em duas turmas, onde passaram por 4 oficinas durante a visita (Conhecer a Sede da Guarda, Instalações externas, Sala de Treinamento e Apresentação dos materiais).
No intervalo as crianças puderam fazer um lanche no pátio da instituição, onde posteriormente receberam livreto explicativo sobre energia elétrica (cedido pela equipe CIPA CEMIG durante visita no início do mês), e um certificado de "AMIGO DA GUARDA".

A visita foi coordenada pelo Comandante da Guarda Municipal Marcos Roberto Ramos, sendo que os conteúdos propostos foram apresentados pelo SubComandante Elivélson Soares e pelo GM Oliveira, que receberam suporte do GM Floriano, Dona Lucéia e Aux Adm Carla.
A Guarda Municipal aguarda novos agendamentos de visita de outras escolas do município.

GUARDA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG

RUA COMENDADOR CUSTÓDIO RIBEIRO Nº 278- CENTRO

TEL- (35) 3471-3435 / 153

Fonte: GM

Durante operação antidrogas realizada pelas equipe ROMU, ROPAM e MOTO PATRULHA de Poços de Caldas um individuo foi preso com um simulacro de pistola.

Durante operação antidrogas realizada pelas equipe ROMU, ROPAM e MOTO PATRULHA de Poços de Caldas um individuo foi preso com um simulacro de pistola.

  

Na noite de ontem (20/04/12) o Grupamento ROMU em conjunto com o Grupamento ROPAM e as motos patrulha realizaram operação antidrogas nas praças centrais e em alguns bairros da cidade onde varias pessoas após fundadas suspeitas foram abordadas e revistadas. Após denúncias de transeuntes que na praça Dom Pedro II um individuo trajando bermuda jeans e blusa azul estaria comercializando substâncias entorpecentes, as viaturas deslocaram até a referida praça para constatar a veracidade dos fatos, momento em que o suposto autor com as mesmas características repassadas pelo denunciante ao avistar os agentes saiu em desabalada correria, diante da fundada suspeita foi feito um acompanhamento visual e o mesmo foi abordado próximo ao terminal de linhas urbanas na rua assis figueiredo. Durante a busca pessoal foi encontrado em sua cintura um simulacro de arma de fogo semelhante a uma pistola e a quantia de R$10,00 ( dez reais ). Face ao exposto o autor FGS de 18 anos de idade foi preso em flagrante delito cientificado de seus direitos constitucionais e conduzido juntamente com o simulacro e o dinheiro até a 1ª Depol.

O Coordenador da ROMU Fagundes que estava no comando da operação antidrogas relatou que a operação foi um sucesso, foram mais de 26 pessoas abordadas após fundada suspeita, 02 bicicletas apreendidas na praça de eventos conforme a Lei Municipal 7011 e um individuo preso com o simulacro de arma de fogo e que estas operações serão constantes, visando trazer mais segurança aos nossos munícipes.