SINDGUARDAS-MG EM VISITA A GCM DE POUSO ALEGRE

O SINDGUARDAS-MG esteve em Pouso Alegre, visitando nossos irmãos Guardas Civis Municipais, fomos recebidos pelo GCM Carlos que contou a historia da Guarda Municipal de Pouso Alegre, fundada em 1972 com outro nome porem com as mesmas atribuições, a Guarda Municipal vem conquistando a confiança da sociedade, durante estes anos foram realizados concursos procurando estruturar a Segurança Publica Municipal.

Atualmente o GCM Marcos Antônio Mariano comanda a Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre, uma instituição que possui um integrante de carreira como Comandante.É de suma importância para a classe, o interesse e dedicação, é totalmente diferente dos demais profissionais que já aposentaram e não tem nada a acrescentar a Guarda Municipal de hoje.

Comandante Mariano quando assumiu o cargo teve como principal objetivo de seu exercício, equipar a Guarda municipal de Pouso Alegre e investir no crescimento individual de cada profissional, a visão de servidor satisfeito em produzir o melhor em seu trabalho cotidiano, foi aceito pela maioria do contingente da Guarda de Pouso Alegre.


Uma destas conquistas do Comandante Mariano, foi a sede Administrativa adquirida neste ano, esta sede foi reformada em sua grande parte com serviço voluntário dos próprios guardas municipais de Pouso alegre, outra grande conquista que esta por vir e o Plano de Carreira, os Guardas possuem um estreito relacionamento com a Prefeitura de Pouso Alegre, que respeita e valoriza a categoria, procurando sempre atender as solicitações oriundas da classe.



O SINDGUARDAS-MG destaca que a Guarda Municipal de Pouso Alegre, realiza revista pessoal, conduz e confecciona B.O., alias existe um guarda municipal para executar esta função de auxiliar os demais guardas municipais em redigir o B.O., um exemplo a ser seguido pela Capital Belo Horizonte, em que pese uma simples revista pessoal e motivo de contestação por integrantes da Segurança Publica.

DIRETOR DO SINDGUARDAS E PRESIDENTE DA ASSSOCIAÇÃO METROPOLITANA FALA SOBRE CONCURSO COM A FOLHA DIRIGIDA

SINDGUARDAS-MG ganha mais uma na justiça e militarização da Guarda Municipal perde força

Militarização da Guarda Municipal perde força na Justiça

Dois guardas municipais de Belo Horizonte garantiram na Justiça o direito de sindicalização. Apesar de a associação a entidades de classe ser permitida pela Constituição Federal a servidores da administração pública, o estatuto da Guarda Municipal da capital proíbe a “sindicalização, a greve e a atividade político-partidária”, nos moldes das regras para militares. Como o Estado de Minas mostrou em setembro, a instituição civil se tornou um quintal de militares reformados da Polícia Militar, acusados de direcionar contratos, empregar parentes e vigiar subordinados com escutas clandestinas.

Os autores da ação, Franklin Martins Ramos e Antenor Barbosa Efigênio, alegam que foram intimados por autoridades da Guarda Municipal a se manifestar sobre processo administrativo aberto contra eles. De acordo com os guardas, a investigação foi iniciada por terem se filiado ao sindicato da categoria.

Em defesa, as autoridades da Guarda Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial (SMSEG), argumentam que o direito à sindicalização, à greve e ao exercício político e partidário poderia fragilizar a garantia constitucional de segurança dos cidadãos. Para eles, a norma é necessária para garantir a ordem e hierarquia da instituição. As justificativas foram contestadas pela 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da comarca de Belo Horizonte.

O juiz Renato Luís Dresch determinou que as autoridades da guarda se abstenham de instaurar sindicância ou processo administrativo contra os dois agentes. Ele considerou inconstitucional o trecho do estatuto sobre o assunto. Em sua decisão, o juiz cita o capítulo dos direitos sociais da Constituição Federal, artigo 8º, que diz: “É livre a associação profissional ou sindical”. Ele registra ainda o artigo 37 do capítulo da administração pública, que diz ser “garantido ao servidor público civil o direito a livre associação sindical”.Não é a primeira vez que a Justiça se posiciona contra a proibição de sindicalização a agentes da guarda de BH. Em setembro, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, determinou a imediata liberação de um guarda para atividade sindical, ponderando também que há previsão legal na Constituição Federal para a atividade. A ação é movida pelo presidente do SindGuardas/MG, Pedro Ivo Bueno, que, depois de ser eleito para o cargo, teve licença sem prejuízo na remuneração negada. Questionada sobre os despachos, a Guarda Municipal disse que “cumpre decisões judiciais” e não recorrerá. Segundo a prefeitura, não há previsão de mudança no estatuto da guarda.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/12/01/interna_politica,265035/militarizacao-da-guarda-municipal-perde-forca-na-justica.shtml#.TtdFLVw-ztM.twitter

SINDGUARDAS-MG EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ

O SINDGUARDAS-MG esteve no Sul de Minas visitando a Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí, o Comandante Marcos Roberto Ramos e o Sub Comandante Elivélson, receberam o SINDGUARDAS-MG na pessoa do Presidente Pedro Bueno, o Secretario Geral Renato Rodrigues, o Diretor de Mobilização Wellington Cezario, e o departamento jurídico Dr. Ronaldo.

A visita faz parte da estratégia do SINDGUARDAS-MG em criar uma regulamentação das Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais, esta Regulamentação estabeleceria uma padronização no plano de carreira, formação, uniforme e equipamentos de proteção individual. No Estado de Minas as Guardas Municipais estão tomando uma proporção estrondosa na missão de proteger bens, serviços e instalações, como previsto na Constituição Federal de 1988, em seu art. 144, o problema deste artigo quando elaborado, é que não existia o nível de insegurança dos dias atuais, obrigando o Estado enquanto assistencialista em proteger seus cidadãos.Neste contexto a PM comprovadamente não consegue prestar a segurança exigida pela sociedade , nesta lacuna os prefeitos assumiram para sí, a responsabilidade de prover a segurança de seus munícipes.
Secretario Geral Renato Rodrigues, Sub Comandante Elivélson, Diretor Sindical Wellington Cezario, Comandate Marcos e Presidente Sindicato Pedro Bueno.

O SIDGUARDAS-MG destaca a importância da Guarda Municipal de Santa Rita de Sapucaí, possuindo um Comandante e Sub Comandante oriundos dos guardas municipais, presenciamos um interesse por parte do Comandante Marcos em zelar por sua Guarda, sempre agendando visitas a Prefeitura de Santa Rita de Sapucaí e Câmara dos Vereadores, levando as necessidades dos Guardas e procurando atualizar seus comandados sobre temas referentes a atribuição e competência dos guardas municipais, igualmente o Sub Comandante Elivélson, auxiliando o comandante em Santa Rita de Sapucaí e também em intercâmbios com as demais Guardas do Sul de Minas.

Atualmente a Guarda de Santa Rita de Sapucaí, esta prestando assistência técnica a cidade de Itajubá, na criação de sua Guarda Municipal que contará com 15 (quinze) guarda inicialmente. Desta forma presenciamos a competência e conhecimento destes lideres em zelar pela classe dos Guardas Municipais não só em sua cidade, como também nas cidades vizinhas.

O SINDGUARDAS-MG juntamente com o Comando da GM Santa Rita de Sapucaí, estabelecerá uma junta técnica para viabilizar projetos em suporte ao executivo local. Com intuito de adquirir equipamentos de proteção individual, como spray de pimenta, pistola taser, coletes e viaturas no objetivo de atender a demandas por segurança, cerca de 40 mil habitantes em face ausência de servidores dos Estado, hoje contemplam com apenas dois militares por turno que é tecnicamente insuficiente para prover efetivamente segurança pública neste município.

SINDGUARDAS-MG NO II ENCONTRO DAS GUARDAS DE SÃO PAULO

O SINDGUARDAS-MG participou do II encontro das Guardas Civis do Estado de São Paulo, com o apoio de diversos Sindicatos de todo País reunidos decidiram marcar a fundação da Federação dos Guardas Municipais do Brasil- FENAGUARDAS, mediante debates e propostas ficou marcado para 14/01/12, a Assembleia Oficial de fundação.

Com a fundação da FENAGUARDAS, a classe deverá ter mais apoio perante a Câmara dos Deputados e Senado, sobre temas relacionados a função dos Guardas Municipais em todo Brasil.

O II encontro teve um destaque especial, os maiores blogueiros na difusão de informações sobre o tema Guarda Civil Municipal reuniram-se firmando uma aliança na divulgação de todos os acontecimentos com tema Guarda Municipal.

Outro aspecto que nós trás alegria a qualidade dos Lideres presente, ficou latente o domínio sobre o tema dos Guardas Municipais a frente de Sindicatos e Associações, destacamos que haviam mais de 27 sindicatos representados neste encontro espalhados por 15 Estados da Federação.

Durante o II encontro destacamos a palestra do Comandante de Vinhedo Osmir Cruz, que expos a questão da união e crescimento das Guardas Municipais no Brasil, Osmir enfatizou a questão da preparação, muito Guardas esperam dos outros ou do Governo o que o próprio guarda poderia fazer, na explanação do Comandante, ficou evidente que este crescimento deve ser profissional e pessoal.

O Guarda Naval concedeu uma alua de dedicação na atribuição de guarda municipal, destacou fases de sua vida em que resolveu trilhar este caminho de defender a classe diante da imposição e monopólio dos reformados, em sua palestra Naval invocou o lado “guerreiro” de cada guarda, levando os presentes a refletir qual a instituição queremos, acomodação diante dos desafios e dificuldades? Enfrentar estas desavenças como uma oportunidade de crescimento e autonomia.

Outro palestrante que encheu de esperança e disposição todos os presentes, foi o professor João Alexandre, além de professor na academia de formação dos guardas Municipais de São Paulo, João e conferencista com domínio sobre o tema Guardas Municipais, pontual nas atribuições e desafios dos guardas para enfrentar o domínio dos Militares e desinformação da sociedade, em sua maioria não possui conhecimento das atribuições dos Guardas.