sábado, 8 de junho de 2013

Reajuste de servidores da Guarda Municipal será debatido em audiência pública
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Sexta-feira, 7 junho, 2013
Debate entre Executivo e categoria foi solicitado pela Comissão de Orçamento e Finanças
       
Em cumprimento à diligência proposta pelo relator ao projeto de lei do Executivo que concede reajuste remuneratório e abono aos servidores efetivos da Guarda Municipal de Belo Horizonte, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai discutir o tema com a Prefeitura e representantes da categoria na próxima segunda-feira. Além do reajuste dos vencimentos-base, determinado no projeto, o debate abordará a política de valorização da carreira. A audiência será às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros.
De acordo com a justificativa do Executivo, o PL 248/13 tem o objetivo de disciplinar o reajuste salarial para os membros efetivos da Guarda Municipal de Belo Horizonte, estendendo a eles a política salarial implementada pela administração para os demais servidores públicos por meio da Lei 10.252/11. Tendo em vista o lapso temporal entre a entrada da Lei em vigor e a forma fracionada da concessão do reajuste, o projeto prevê ainda de um abono no valor de R$ 1.148,13, a ser pago de uma única vez.
Em seu parecer à proposição, aprovado em reunião dia 28 de maio, o relator designado pela Comissão de Orçamento, Gilson Reis (PCdoB), propôs baixar o texto em diligência às secretarias municipais de Governo e de Orçamento, Planejamento e Informação, com vistas a uma“melhor compreensão” e esclarecimento de alguns “pontos obscuros” da matéria.
Entre outras informações, o vereador quer saber quantos e quais foram os reajustes já concedidos à categoria; a porcentagem aplicada a cada posto e nível hierárquico do órgão; quais os critérios utilizados para os valores apresentados no PL; qual o percentual das perdas acumuladas e quando serão efetivamente pagos os valores retroativos, já que o reajuste está previsto a partir de janeiro deste ano; e se existe uma política de curto, médio e longo prazos de valorização da carreira.
Convidados
Para participar da audiência pública, foram convidados os secretários municipais de Governo,  Josué Costa Valadão; de Planejamento, Orçamento e Informação, Leonardo Pessoa Paolucci; de Segurança Urbana e Patrimonial, Hélio dos Santos Júnior; a secretária adjunta de Recursos Humanos, Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro; e o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindguardas-MG), Pedro Ivo Bueno.
Superintendência de Comunicação Instituciona

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Audiência Pública: Situação da Guarda Civil Municipal de Varginha foi discutida na Câmara Municipal
 
06/06/2013

 
 
Em Varginha, a  pedido dos vereadores Carlos Costa e Pastor Fausto, a Câmara Municipal sediou, ontem (4), uma Audiência Pública para discutir a atual situação da Guarda Civil Municipal.
 
 
 
O evento foi aberto ao público e ocorreu no Plenário da Câmara, a partir das 18h30.
Foram convidados para participar desta audiência o prefeito de Varginha, Antônio Silva, o diretor administrativo e o comandante da Guarda, representantes da Polícia Civil, do Ministério Público, demais autoridades competentes e, inclusive, representantes de Guardas Municipais de outras localidades.

O prefeito Antônio Silva foi representado pelo e seu vice Vérdi Lucio.


 
O objetivo dessa audiência foi tentar esclarecer dúvidas, de maneira eficaz, em relação à questão da atuação da Guarda no Município. Os vereadores tiveram respostas sobre as atribuições que estão sendo desempenhadas pelos servidores e qual é a intenção da Administração Municipal quanto ao futuro da entidade.
 
 
Ainda foram discutidas, a norma de criação, a Lei n. 2.250, de 30 de setembro de 1992, a Lei n. 4.003, de 18 de dezembro de 2003, que a organiza em entidade autárquica do Município e suas posteriores alterações, a Lei n. 4.216, de 15 de março de 2005 e a Lei n. 4.690, de 9 de outubro de 2007.
 
 
 
Após as manifestações das autoridades, a população teve espaço para se manifestar fazendo questionamentos, críticas e, até mesmo, colaborou com sugestões sobre o assunto.
 
 
 
 
O Comandante da Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí Marcos Roberto Ramos e o Sub Comandante Elivelson Soares estiveram presentes na audiência.
A Audiência Pública se estendeu até por volta das 23h30, mas foi muito válida e proveitosa para todos os participantes.

 


 
 Participaram do evento,  SÉRGIO R. DE FRANÇA COELHO: Secretario Geral do CNGM, ex- secretário Geral da Seção Brasileira da International Police Association – IPA, e do Centro de Direitos Humanos “HENFIL” – SANTOS-SP. Consultor e Pesquisador do IPECS é atualmente Diretor do Departamento de Força Tarefa da Cruz Vermelha Brasileira – filial Santos e coordenador do Comitê de organização Congresso Nacional das Guardas Municipais e do Fórum Nacional de Segurança Municipal, Diretor Geral da Revista QAP Total – Segurança Pública Municipal.
Jõao Alexandre, Professor, Pesquisador e Especialista em Políticas Públicas de Segurança, Direitos Humanos e Ciências Policiais. Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Constitucional. Licenciado em Sociologia e Política com Especialização em Gestão de políticas públicas. Coordenador Acadêmico do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos – CESDH. Coordenador Geral do Fórum Permanente de Segurança Pública do Estado de São Paulo (FPSP/MAS/NCST-SP). Coordenador de Projetos do Centro de Estudos Avançado em Problemas Sociais (CEAPS-SP). Membro Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - (IBCCRIM). Membro da Associação Internacional de Polícia (IPA/SP). Coordenador Acadêmico da Escola de Formação de Comandantes de Guardas Municipais e Gestores de Segurança Pública Municipal do CESDH/SP. Membro da Comissão de Guardas Municipais da OAB/SP. Diretor Adjunto de Assuntos de Segurança Pública e Direitos Humanos do Escritório Pereira Leutério Advogados Associados.
 
Mauricio Domingues da Silva, NAVAL, fundador da Guarda Civil Metropolitano, Classe Distinta, de São Paulo/Capital, a 27 anos, pertencente a primeira turma/1986, está na ativa, é Instrutor de várias disciplinas, autor do Livro “Guardas Municipais a Revolução na Segurança Pública” é Consultor e Palestrante, um dos autores do Primeiro Manual da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, participou da elaboração da primeira Matriz Curricular para Guardas Municipais, proferiu palestra no Congresso Nacional/Brasília sobre Segurança Pública Municipal e já realizou mais de mil palestras por todo o Brasil, formado em Ed. Física pela Fec do ABC e Gestão em Segurança Pública pela Unisul, é Pós graduado em Segurança Pública e Comando de Guardas Municipais pela Méritus Educacional de Campinas/SP e pela Universidade Fênix de Brasília/DF. Organizador da I, II, III e IV Marchas Azul Marinho à Brasília, e também nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, além de idealizador do maior Portal de Guardas Municipais do Mundo, www.guardasmunicipais.com.br fundou mais de 57 entidades de classe pelo Brasil, entre sindicatos e associações, além da ONG SOS Segurança Dá Vida, da qual é o presidente desde 2008, ONG que defende exclusivamente Guardas Municipais e Segurança Pública.
Mauricio Maciel, Especialista em Segurança Pública, Membro do grupo de trabalho do Ministério da Justiça para regulamentação das Guardas Municipais, promotor de polícia comunitária, Instrutor e coordenador do curso de formação de Guardas Municipais, Direitos Humanos pelo 24º (BPMMG), Uso progressivo da força, Planejamento estratégico em Segurança Pública, Resgate 9º(BCBMMG), Capacitação em Educação Para o Trânsito, Utilização de armas menos letais, Instrutor de arma de condutividade elétrica, Sistema e Gestão em Segurança Pública, Planejamento Estratégico, Gestão Pública, Ex Presidente da região sudeste para o  Conselho  Nacional das Guardas Municipais, Pós Graduado em Segurança Pública e Comando de Guardas Municipais.
Pedro Bueno  suplente a Vereador em Belo Horizonte pelo PTB na coligação Bh Solidária Guarda  Municipal de Belo Horizonte, presidente do SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDGUARDAS/MG e participação  do Delegado de  Polícia Civil de Varginha.
 


 
VEM AI ...AUDIÊNCIA PÚBLICA GMBH
              PARTICIPE DESTA LUTA!


segunda-feira, 3 de junho de 2013

G1 Guarda Municipal de Betim entra em greve nesta segunda-feira   
       

Globo Minas

Funcionários pedem, entre outros itens, uso de armas letais e não letais.
Prefeitura ressalta que está em permanente negociação com a categoria.

Do G1


Os guardas municipais da cidade de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, entraram em greve na manhã desta segunda-feira (3). De acordo com o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais (SindGuardas), Pedro Bueno, a categoria pede aumento do efetivo de funcionários; além da implementação do Plano de Carreira e uso de armas de fogo. Ainda de acordo com ele, os cerca de 200 manifestantes se reúnem desde às 8h no pátio da Prefeitura e podem seguir em protesto pelo município, caso não sejam atendidos.
O sindicato calcula atualmente 200 guardas municipais na corporação, mas diz que seria necessário o triplo de funcionários para suprir a segurança da cidade. “Betim é uma das cidades mais violentas da Região Metropolitana, e as armas ajudam no trabalho”, diz Pedro. Ele acrescenta que há mais de 30 dias a categoria tenta diálogo com o prefeito, em busca do cumprimento do que foi oferecido no plano de governo, porém, sem sucesso. Até o meio da manhã, o sindicato alegava não ter conseguido canal de comunicação com a prefeitura.
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Superintendência de Segurança Pública, informa, por meio de nota, que está avaliando a viabilidade da implantação das propostas e dos projetos apresentados para esta administração por representantes da Guarda Municipal. Além disso, ressalta que está em permanente negociação com os guardas. Sobre a presença na manifestação, a assessoria da instituição calcula cerca de 60 pessoas no protesto.


http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2013/06/guarda-municipal-de-betim-entra-em-greve-nesta-segunda-feira.html

CONFIRA TAMBÉM:




CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

O TEMPO

http://www.otempo.com.br/cidades/guardas-municipais-de-betim-entram-em-greve-por-tempo-indeterminado-1.657009