sábado, 22 de janeiro de 2011

O Municipio de Mariana pode ficar sem Guarda Municipal!


Com a posse do novo prefeito de Mariana, Geraldo Sales (Bambu), haverá uma Reforma Administrativa na cidade, onde diversos setores serão reavaliados de acordo com os projetos do novo governo. Assim, algumas secretarias deverão ser criadas e outras poderão ser excluídas.
De acordo com a Guarda Municipal de Mariana, essa Reforma Administrativa pretende acabar com a atuação da Guarda no município. No maior Portal de Guardas Municipais do Mundo na internet, guardasmunicipais.com.br, os interessados fazem um apelo à comunidade marianense, deixando clara a intenção do novo governo: “O Município não pode fazer política de segurança pública de forma paliativa e nem de forma omissa como vem acontecendo em Mariana, deixando o Estado ingerir, quebrando o Pacto Federativo, vindo a rasgar, remendar a Lei Orgânica do Município, acabando com secretarias e criando outras secretarias, como aconteceu com a Secretaria de Segurança Pública, desmembrando, ou melhor, retalhando o corpo da Guarda Municipal de Mariana para os diversos setores, configurando assim a sua extinção de forma que a Administração Municipal pede para os Guardas saírem, bem como o legislativo que poderia fazer alguma coisa mas aprovou a Reforma Administrativa(Lei complementar nº081/2011) do Executivo por unanimidade, sem pensar nos eleitores da cidade que lhes confiou este mandato.”
Ainda de acordo com o Portal, o modelo de Guarda Municipal foi inserido por volta de 1986, no Governo de Jânio Quadros, em São Paulo, e foi adotado por diversos municípios entre eles: Poços de Caldas/MG, Varginha/MG, Belo Horizonte/MG, Diadema/SP, Piracicaba/SP, Natal/RN, Paulista/PE, Barueri/SP e muitas outras.

A Guarda Municipal afirma que é responsável pela diminuição da violência local na cidade de Mariana, e que “por irresponsabilidade dos políticos, o povo está perdendo seus Anjos da Guarda”. Fazendo ainda um desafio: “iniciar um levantamento de agora em diante para comprovarmos tecnicamente que o índice de criminalidade vai aumentar muito, pois Mariana perdeu sua arma principal, a prevenção, que há muito, as polícias não realizam mais, só as Guardas Municipais são preventivas! Reaja Marianense, pois você e sua família é que vão sentir na pele a falta desses Anjos. Vocês já conhecem muito bem o quanto a Guarda Municipal pode fazer e já fez pela Primaz de Minas: Mariana!” afirma a Guarda Municipal.

Fonte:www.jornalpontofinal.com.br

Nos ultimos anos tenho acompanhado de perto muitas Guardas Municipais e em Mariana, primaz de Minas Gerais, berço da Civilização Mineira que teve seu primeiro corpo de Guardas de cavalaria na época do período colonial, se tratando de Guarda Municipal, onde estive também. A Guarda Civil foi extinta no período da ditadura, vindo a corporação ser transferida para a Polícia Civil (antigo Dops) ou para Polícia Militar, como aconteceu com o pai do Dep. Estadual João Leite (Presidente da Comissão de Segurança) que se transferiu na época para o Dops(Polícia Civil MG) tendo em vista que o mesmo era Guarda Civil.
Em 1985 o prefeito Jânio Quadros em uma visita a Europa em busca de um novo modelo de filosofia para a segurança pública do Município de São Paulo trouxe nos moldes da Europa um novo conceito de policiamento municipal, vindo a implantar e criar por força da Lei 10.115/86 a Guarda Civil Metropolitana(GCM). Este ato despertou outros políticos visionários que investiram nas suas respectivas Guardas Municipais, ai cito como exemplo; Poços de Caldas/MG, Varginha/MG, Belo Horizonte/MG, Diadema/SP, Piracicaba/SP, Natal/RN, Paulista/PE, Barueri/SP e muitas outras.

Com a nova reforma da Constituição em 88, o legislador preocupado com a segurança pública resolveu inserir de novo as Guardas Municipais no Caput do art 144 da CF que trata da segurança pública. Ressaltando que a criação da Guarda Civil Metrolitana(GCM) em 1986 foi um marco regulatório para o legislador perceber que as Guardas Civis Municipais não poderiam ficar de fora da Constituição Federal e não podem mesmo, porque o povo necessita de segurança próxima a ele e não uma policia ausente e arcaica.
E falando em Guardas Civis Municipais como um novo modelo de realizar prevenção na segurança pública, promovendo a cidadania, a atual Secretária Nacional de Segurança Pública(Senasp), menciona em um dos seus artigos publicados que "é no município que as pessoas residem, é no município que acontecem os problemas e as soluções, assim como é no município que o poder público está mais próximo do cidadão, que a comunidade procura solução para os problemas que os afligem."

Neste sentindo cabe a este ente Federado agir de forma pró - ativa e tendo um diagnóstico da violência e da criminalidade local, criando assim o GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), onde os órgãos de segurança poderão se interagir juntamente com a sociedade civil organizada. Tendo em vista que é um dos critérios para o município aderir ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania). O que não acontece em Mariana, uma vez que lá encontramos vereadores, como o atual prefeito (não eleito pelo povo) que não se preocupa com a falta de segurança do povo e tambem o Vereador Juliano que preferiu uma secretaria do que pensar em avançar mais na segurança do povo Marianense que sofre tanto.

O Município não pode fazer politica de segurança pública de forma paleativa e nem de forma omissa como vem acontecendo em Mariana, deixando o Estado ingerir, quebrando o Pacto Federativo, vindo a rasgar, remendar a Lei Orgânica do Município, acabando com secretárias e criando outras secretárias, como aconteceu com a secretaria de segurança pública, desmembrando ou melhor retalhando o corpo da Guarda Municipal de Mariana para os diversos setores, configurando assim a sua extinção de forma que a Adminstração Municipal pede para os Guardas para sairem, bem como o legislativo que poderia fazer alguma coisa mas aprovou a Reforma Administrativa(Lei complementar nº081/2011) do Executivo por unânimidade, sem pensar nos eleitores da cidade que lhes confiou este mandato.

Para finalizar, só podemos lamentar muito um fato como este, uma vez quem em todo o Brasil as Guardas Municipais estão avançando cada dia que passa, sendo o fator principal na diminuição da violência local, na cidade mineira, Mariana, por irresponsabilidade dos políticos, o povo está perdendo seus Anjos da Guarda. Agora lanço um desafio à qualquer especialista em segurança pública iniciar um levantamento de agora em diante para comprovarmos tecnicamente que o índice de criminalidade vai aumentar muito, pois, Mariana perdeu sua arma principal, a prevenção, que há muito, as policias não realizam mais, só as Guardas Municipais são preventivas!. Reaja Marianense, pois você e sua família é que vão sentir na pele a falta destes Anjos porque já conhecem muito bem o quanto a Guarda Municipal pode e já fez pela Primaz de Minas, Mariana!

Fonte:Site guardasmunicipais.com.br


MAIS UM ABSURDO INERENTES A GUARDAS MUNICIPAIS!
Até quando presenciaremos estas aberrrações?

Nélio Angelo Martins
SINDGUARDAS-MG

Amigos do ESPASSO CONSEG

Entre os dias 15 e 17/02 e 22 a 24/02/2011, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, teremos a oportunidade, enquanto cidadãos, de apresentarmos sugestões de ações a serem priorizadas pelos deputados da ALMG, durante a atual legislatura.

Assim, vimos convidá-los a contribuirem conosco, onde estaremos transformando em ações, as propostas aprovadas pelo Forum Técnico "Segurança Pública: Drogas Criminalidade e Violencia", entre elas a reestruturação do Conselho Estadual de Defesa Social e a implementação, dentro da área de sua competencia, dos princípios e das diretrizes aprovados pela 1ª CONSEG. As propostas que deveremos transformar em sugestões de ações seguem em anexo.

Os links acima contem os documentos com as propostas de precisamos converter em ações. As sugestões poderão ser enviadas diretamente para o email do ESPASSO CONSEG: espasso@mecamob.com

Agradecendo,

p/ Comissão Executiva do ESPASSO CONSEG

Sandra Bossio

(31) 3422.9769 / (31) 9235.8388

domingo, 16 de janeiro de 2011

Guardas Solidários, podemos ajudar!

Os produtos de maior necessidade são água e leite (em recipientes lacrados, de preferência comprados em supermercados), colchonetes (colchões não serão aceitos), alimentos não-perecíveis (arroz, feijão, óleo, massas, biscoitos etc.), material de limpeza (principalmente água sanitária e cloro) e artigos de higiene pessoal (escovas e pasta de dentes, sabonete etc.) podem ser doadas roupas. Algumas orientações a quem quer ajudar: separar roupas masculinas, femininas e infantis antes de doar, amarrar pares de sapatos e observar prazo de validade de remédios e alimentos.

O endereço para entrega das doações em Belo Horizonte é Alameda Ezequiel Dias, 427, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Mais informações pelo telefone (31)3239.4200.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também está recebendo donativos para as vítimas da chuva no Rio de Janeiro. De acordo com a corporação, as doações podem ser entregues em qualquer posto da PRF.

Ligue para Defesa Civil (199) de seu município e veja onde possa ser feita as doações.

Contas para doações em dinheiro

A Prefeitura de Teresópolis disponibilizou uma conta corrente no Banco do Brasil para receber doações e ajudar as famílias atingidas pelo temporal. Com o nome “SOS Teresópolis – Donativos”, a conta corrente é número 110000-9, na Agência 0741-2. Há também a conta 2011-1, Agência 4146, da Caixa Econômica Federal. O CNPJ da Prefeitura é número 29.138.369/0001-47.

Outras contas:

Prefeitura de Nova Friburgo Banco: Banco do Brasil Agência: 0335-2 Conta: 120.000-3

Defesa Civil – RJ Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 0199 Operação: 006 Conta: 2011-0

Fundo Estadual de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro

CNPJ 02932524/0001-46 Banco: Itaú Agência: 5673 Conta: 00594-7

Campanha SOS Sudeste (CNBB e Cáritas Brasileira)
Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 1041 Operação: 003 Conta: 1490-8

Banco: Banco do Brasil Agência: 3475-4 Conta: 32.000-5


O SINDGUARDAS-MG, convoca a todos os Guardas para realizarem grupos em seu municipio criando ponto de coletas de doações ou realizando doações para ajudar as vitimas do estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, ligue para Defesa Civil e/ou Cruz Vermelha e obtenha mais informações.


Defesa Civil: 199

Cruz Vermelha: (31)3239 - 4200


Nélio Angelo

SINDGUARDAS-MG

Medo de saques assusta população em Teresópolis;Guarda Municipal, Força Nacional de Segurança e PM fazem patrulhamento na cidade

Após três dias de caos, resgate de vítimas e contagem de mortos, as poucas pessoas que insistem em permanecer em suas casas tentam salvar o que restou de seus bens

A falta de segurança preocupa, tanto que era possível observar pessoas retirando eletrodomésticos e móveis - embalados em plástico ou cobertores para protegê-los da chuva - de casas parcialmente destruídas.

Os pertences são colocados em picapes e levados para residências de parentes e amigos. Os relatos de saques durante a noite de quinta-feira motivaram a ação dos moradores.

No centro da cidade, homens armados assaltaram duas lojas. A Polícia Militar (PM) foi imediatamente ao local e a situação foi controlada, mas muitos espalharam um boato de que estava acontecendo um arrastão em um local conhecido como "Calçada da Fama".

Comerciantes fecharam as lojas com medo de se tornarem vítimas, mas a PM confirmou que tudo não passou de um boato.
Policiais da Força Nacional de Segurança e reforços vindos de batalhões da PM de outras cidades vão ajudar no patrulhamento em Teresópolis, junto com a Guarda Municipal.

GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA TERÁ REPRESENTANTE ATIVO!


GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA TERÁ REPRESENTANTE ATIVO EM GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SENASP/MJ, PARA PROPOR A REGULAMENTAÇÃO FEDERAL PARA A ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS EM TODO O BRASIL

O Comandante da Guarda Municipal de Varginha, Sr. Maurício Donizete Maciel, foi nomeado como um dos 14 integrantes deste seleto Grupo, conforme Portaria n.º 39, de 29 dezembro de 2010, sendo então o único representante do Estado de Minas Gerais no referido grupo, que irá definir o papel constitucional das Guardas Municipais, criar o marco regulatório, definir o padrão nacional de uniformes, e de ensino, plano de carreira e outros temas mais.

“A publicação desta portaria é um dos maiores ganhos para as Guardas Municipais de todo o País, pois este grupo não medirá esforços para cumprir com o compromisso de estabelecer e legitimar a atuação, bem como propor diretrizes específicas, cujos os objetivos sejam voltados para que, o respeitado trabalho desenvolvido por integrantes destas Instituições, seja de fato reconhecido com um dos mais exemplares, além de isentar todo e qualquer questionamento a respeito de “competências” como vem constantemente acontecendo. Com isto também esperamos assegurar os direitos que estes profissionais já provaram inúmeras vezes merecer. O trabalho comunitário desenvolvido, de forma quase natural, pelos Guardas Municipais é o que mais se aproxima do ideal para as Instituições que tentam se enquadrar no novo e comprovadamente eficiente conceito de segurança pública, onde o agente não pode mais ser visto como o repressor e aquele que chega ao local da ocorrência de delito ou crime somente após o seu acontecimento e sim ser aquele que cria e desenvolve trabalhos alternativos, visando principalmente a prevenção. O Comandante Maciel é um grande merecedor desta nomeação, pois é um dos integrantes mais ativos e lutador em prol do reconhecimento e da legalidade do trabalho desenvolvido pelas Guardas Municipais.” Disse o Sr. Helder Vítor, Inspetor da Guarda Municipal de Varginha e Comandante em Exercício.

O Inspetor Vítor, ressaltou ainda “a grande importância para as Guardas Municipais de todo o País, que é a nomeação da Drª. Regina Miki como Secretária Nacional de Segurança Pública, pois tendo ela uma experiência e vivência de quem já comandou, de forma respeitável e admirável, uma Guarda Municipal, além de várias vezes ter veemente exposto em público a sua crença no potencial destas Corporações na segurança pública atuando diretamente na incolumidade das pessoas, nos faz crer que este ano de 2011 ficará definitivamente marcado na história das Guardas Municipais, como sendo o ano para grandes e duradouras conquistas.”
Fonte: Jornal Varginha Hoje.