Vem ai o V ENCONTRO MINEIRO DAS GUARDAS MUNICIPAIS

PARABENS AOS IRMÃOS(ÃS) AZUL MARINHO DE MARIANA-MG POR MAIS ESTA INICIATIVA, ESPERAMOS TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS DE MINAS LÁ!

Fórum Técnico de Segurança Pública: Drogas,Criminalidade e Violência

Aconteceu nesta sexta-feira dia 05/11 na Assembléia Legislativa o Fórum Técnico de Segurança Pública: Drogas,criminalidade e violência, fórum este presidido pelo Presidente da Assembléia Legislativa Alberto Pinto Coelho(PP).

O evento contou com a presença de várias pessoas do meio político e da segurança pública e sociedade civil organizada dentre elas podemos destacar:

O Presidente da Comissão de Segurança Pública Dep. João Leite (PSDB) e de sua  vice-presidente Dep. Maria Tereza de Lara (PT).

A comissão de representação é composta por representantes de 35 entidades, visto que destacamos a presença das Associações dos Guardas Municipais de Mariana e Nova Lima e da Guarda Municipal de Uberaba com maior número de integrantes.

O trabalho desse grupo inclui a discussão e o encaminhamento, junto com a Comissão de Segurança Pública da ALMG, das 42 propostas finais do fórum técnico,que podem ser transformadas em proposições legislativas ou políticas públicas e podem ser ainda objetos de novos debates ou gestões junto a órgãos

oficiais.

Entre as propostas finais, a plenária do fórum priorizou 20 voltadas para a prevenção e o combate ao uso de drogas.Haja vista que durante a reunião foi feita a eleição para a escolha da coordenação do Fórum,o qual vencida pela Sandra Bossio por uma votação esmagadora,uma vez que a mesma vem demonstrando ser uma grande mobilizadora junto a sociedade civil.

No final do Fórum Técnico de Segurança Pública as Associações dos Guardas Municipais de Mariana e Nova Lima entregaram ao Presidente da Comissão de Segurança Pública Dep. João Leite e para o assessor da superintendência de integração da secretária de Estado de defesa social Rodrigo Xavier documento

este que comprovam as intervenções arbitrarias feitas pela as autoridades policiais da região dos inconfidentes, João Leite prometeu à Associação dos Guardas Municipais que levará o caso à Comissão de Segurança Pública.

Fonte: AGMNL (Associação dos Guardas Municipais de Nova Lima)

Morte de guarda-civil de Osasco por PMs é denunciada à Organização dos Estados Americanos

A morte de um guarda-civil municipal de Osasco, na Grande São Paulo, por policiais militares levou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, nos Estados Unidos. O comandante da Guarda Civil da cidade, Gilson Menezes, que denunciou o assassinato do subordinado, disse ter feito a denúncia para que o caso "não fosse mais um a ser arquivado".

- Denunciei esse caso para que não fosse mais um dos que ficam aí sem solução - disse o comandante, que também preside o Conselho Nacional das Guardas Municipais.

Segundo ele, o caso foi relatado no dia 25 de outubro deste ano, em Washington, à Organização dos Estados Americanos (OEA), com apoio das organizações não governamentais (ONGs) Geledés-Instituto da Mulher Negra e Global Rights, sediada nos Estados Unidos.

Segundo Menezes, o guarda civil Ataídes Oliva de Araújo, de 53 anos, foi assassinado no dia 13 de dezembro de 2009. Nesse dia, Oliva e sua esposa teriam se envolvido em uma briga com três homens e duas mulheres, em Osasco.

- Nessa agressão, eles entraram em luta corporal e ele [Oliva] sacou da arma e deu um tiro para o chão para afastar o pessoal que o estava agredindo - contou.

Uma força tática da Polícia Militar (PM), de acordo com Menezes, que estava próxima ao local da briga, ouviu o tiro e aproximou-se para conter a confusão. A sequência ganha duas versões a partir desse ponto. A versão policial - e que foi para os autos - diz que os policiais atiraram para revidar um tiro desferido por Oliva em direção à viatura onde estavam. Já para Menezes e a viúva que presenciou o fato, Oliva foi morto deitado, com 16 tiros disparados por uma pistola de calibre .40, arma utilizada pela PM, apesar das súplicas da mulher afirmando que ele era um guarda-civil.

Perante a OEA, Menezes questionou a versão policial e disse que "não passou de teatro". Para o comandante, é difícil acreditar que seu subordinado tenha atirado na viatura policial quando estava com sua esposa e quando poderia ter disparado na direção de uma pessoa em vez de atirar para o chão.

- Esse GCM [guarda-civil municipal] tinha curso de nível superior, era respeitado e conhecido por todos. Tinha exame psicológico em dia, habilitação técnica para portar arma. Por que ele atiraria numa guarnição da Polícia Militar?.

De acordo com o comandante, o inquérito foi aberto em dezembro do ano passado, mas até agora não foi concluído. O laudo, segundo ele, aponta que o local do crime foi modificado e que houve excessos.

- O laudo diz que as perfurações foram no solo, com tiros dados de cima para baixo e à curta distância - relatou.

- Espero que esse caso tenha o seu final e que esse final seja oxigenado pela verdade dos fatos - disse o comandante.

Para ele, muitos aspectos devem ser mudados dentro da PM. Um deles é dar autonomia e independência às corregedorias e dar às ouvidorias o poder de investigação.

Menezes também defende que cursos de direitos humanos sejam dados e multiplicados dentro das forças policiais, especialmente pelos agentes que estão na linha de prevenção e de combate ao crime "porque eles conseguem detectar quais são os colegas de trabalho que excedem em sua prática diária".

A assessoria de imprensa da Polícia Militar respondeu apenas que "após o ocorrido, imediatamente instaurou o inquérito policial militar para apurar os fatos, que foi encerrado e remetido à Justiça Militar". Segundo a assessoria, em junho passado, o processo foi remetido à Vara do Júri da Comarca de Osasco e o promotor público Waldevino de Oliveira foi designado para acompanhar o caso.

A Polícia Militar, no entanto, não respondeu aos questionamentos sobre a versão policial e o resultado do laudo e nem respondeu se os policiais envolvidos no caso continuam trabalhando ou foram afastados da corporação.

Fonte: O Globo

Sindguarda comemora aprovação do Código de Ética da Categoria

Uma luta antiga do Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas teve fim nesta segunda-feira, 25. A aprovação do Código de Ética da categoria, anunciado pelo secretário Pedro Montenegro, serviu para dá novo fôlego às lutas da classe.


A publicação no Diário Oficial de Maceió na terça-feira, 26, acompanhado do Regimento Interno da Corregedoria, extinguiu, desta forma, o antigo regulamento disciplinar, considerado ultrapassado.

Cleif Ricardo, presidente do Sindguarda, ressaltou que o novo Código de Ética será responsável por boa parte das exigências cobradas pela entidade sindical e pelos trabalhadores, assegurando muito mais direitos à categoria que passará a ser tratada com transparência e cidadania. “Com isso, o antigo regulamento disciplinar, tão combatido pelo Sindguarda, deixa de ser aplicado e entra em vigor o moderno código de ética e disciplina que foi discutido conosco e com as associações”, salientou.

SINDGUARDAS-SP REIVINDICA ALTERAÇÕES NO EDITAL DO CONCURSO DE CD

Na data de 04.11.2010, o presidente do SINDGUARDAS-SP protocolou o ofício 0225/SINDGUARDAS-SP/2010 junto ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso de Acesso para o cargo de Classe Distinta, apontando alterações no Edital do Concurso e no Formulário de Inscrição da Internet, para que o edital obedeça ao disposto na legislação vigente e o formulário de inscrição na Internet possa efetivar a inscrição dos candidatos.

Fonte: SINDGUARDAS-SP

Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência



A Assembleia Legislativa de Minas Gerais instala, na próxima sexta-feira (5/11/10), a comissão de representação do Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência. A solenidade será às 15 horas, no Salão Nobre, e contará com a presença do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, de outros parlamentares e autoridades. A comissão de representação, composta por representantes de 35 entidades e mais dois cidadãos, foi eleita durante o fórum técnico realizado entre 11 e 13 de agosto deste ano, e tem como atribuição acompanhar os desdobramentos do evento.

O trabalho desse grupo inclui a discussão e o encaminhamento, junto com a Comissão de Segurança Pública da ALMG, das 42 propostas finais do fórum técnico, que podem ser transformadas em proposições legislativas ou políticas públicas e podem ser ainda objetos de novos debates ou gestões junto a órgãos oficiais. Entre as propostas finais, a plenária do fórum priorizou 20 voltadas para a prevenção e o combate ao uso de drogas. O documento final do fórum é fruto de um amplo diagnóstico da segurança pública em todo o Estado, uma vez que o evento na ALMG foi precedido de 20 audiências públicas no interior, oito reuniões preparatórias e intensos debates nas comissões interinstitucionais e grupos de trabalho.

O fórum técnico foi realizado a requerimento da Comissão de Segurança Pública. Participaram de sua organização 67 entidades de todo o Estado. O fórum recebeu 698 inscrições de participantes, incluindo 492 representantes de 228 entidades. Pela primeira vez, um evento institucional do Legislativo mineiro abriu espaço para que os inscritos individualmente pudessem se manifestar e também votar no momento da elaboração do documento final. Dois cidadãos desse grupo integram a comissão de representação, o que reforça o compromisso da ALMG de buscar a participação também de pessoas que não têm vínculos com instituições.

Composição da Comissão de Representação do Forum Técnico:

1. Associação da Guarda Municipal de Nova Lima

2. Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Nova Lima

3. Associação dos Delegados de Polícia Civil de Minas Gerais

4. Associação dos Guardas Municipais de Mariana

5. Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

6. Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais

7. Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins

8. Centro de vida Independente de Belo Horizonte

9. Centro pela Mobilização Nacional

10. Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais

11. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Barbacena – CONSEP 3

12. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itapecerica

13. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nepomuceno

14. Conselho Estadual Antidrogas de Minas Gerais

15. Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais

16. Conselho Estadual de Desportos de Minas Gerais

17. Conselho Estadual dos Diretos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais

18. Coordenadoria Especial da Juventude da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais

19. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

20. Estado, Profissionais da Área de Segurança e Sociedade Organizada por um Brasil Melhor! (Espasso Conseg)

21. Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas

22. Guarda Municipal de Mariana

23. Guarda Municipal de Uberaba

24. Ministério Público do Estado de Minas Gerais

25. Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais

26. Núcleo Jurídico de Políticas Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

27. Pastoral da Sobriedade – Coordenação Nacional

28. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

29. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

30. Projeto de Música – Belo Horizonte

31. Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

32. Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais

33. Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais

34. Subsecretaria de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais

35. Superintendência Regional de Ensino Metropolitana-A da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

36. Representante dos inscritos individualmente: Lilia Mirian Vinhol – Uberaba

37. Representante dos inscritos individualmente: Maryanne Pimenta Fargnoli – Sete Lagoas

Fonte: "ESPASSO - Estado, Profissionais da Área de Segurança e Sociedade Organizada" espasso@mecamob.com