Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência



A Assembleia Legislativa de Minas Gerais instala, na próxima sexta-feira (5/11/10), a comissão de representação do Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência. A solenidade será às 15 horas, no Salão Nobre, e contará com a presença do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, de outros parlamentares e autoridades. A comissão de representação, composta por representantes de 35 entidades e mais dois cidadãos, foi eleita durante o fórum técnico realizado entre 11 e 13 de agosto deste ano, e tem como atribuição acompanhar os desdobramentos do evento.

O trabalho desse grupo inclui a discussão e o encaminhamento, junto com a Comissão de Segurança Pública da ALMG, das 42 propostas finais do fórum técnico, que podem ser transformadas em proposições legislativas ou políticas públicas e podem ser ainda objetos de novos debates ou gestões junto a órgãos oficiais. Entre as propostas finais, a plenária do fórum priorizou 20 voltadas para a prevenção e o combate ao uso de drogas. O documento final do fórum é fruto de um amplo diagnóstico da segurança pública em todo o Estado, uma vez que o evento na ALMG foi precedido de 20 audiências públicas no interior, oito reuniões preparatórias e intensos debates nas comissões interinstitucionais e grupos de trabalho.

O fórum técnico foi realizado a requerimento da Comissão de Segurança Pública. Participaram de sua organização 67 entidades de todo o Estado. O fórum recebeu 698 inscrições de participantes, incluindo 492 representantes de 228 entidades. Pela primeira vez, um evento institucional do Legislativo mineiro abriu espaço para que os inscritos individualmente pudessem se manifestar e também votar no momento da elaboração do documento final. Dois cidadãos desse grupo integram a comissão de representação, o que reforça o compromisso da ALMG de buscar a participação também de pessoas que não têm vínculos com instituições.

Composição da Comissão de Representação do Forum Técnico:

1. Associação da Guarda Municipal de Nova Lima

2. Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Nova Lima

3. Associação dos Delegados de Polícia Civil de Minas Gerais

4. Associação dos Guardas Municipais de Mariana

5. Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

6. Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais

7. Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins

8. Centro de vida Independente de Belo Horizonte

9. Centro pela Mobilização Nacional

10. Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais

11. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Barbacena – CONSEP 3

12. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itapecerica

13. Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nepomuceno

14. Conselho Estadual Antidrogas de Minas Gerais

15. Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais

16. Conselho Estadual de Desportos de Minas Gerais

17. Conselho Estadual dos Diretos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais

18. Coordenadoria Especial da Juventude da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais

19. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

20. Estado, Profissionais da Área de Segurança e Sociedade Organizada por um Brasil Melhor! (Espasso Conseg)

21. Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas

22. Guarda Municipal de Mariana

23. Guarda Municipal de Uberaba

24. Ministério Público do Estado de Minas Gerais

25. Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais

26. Núcleo Jurídico de Políticas Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

27. Pastoral da Sobriedade – Coordenação Nacional

28. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

29. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

30. Projeto de Música – Belo Horizonte

31. Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

32. Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais

33. Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais

34. Subsecretaria de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais

35. Superintendência Regional de Ensino Metropolitana-A da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

36. Representante dos inscritos individualmente: Lilia Mirian Vinhol – Uberaba

37. Representante dos inscritos individualmente: Maryanne Pimenta Fargnoli – Sete Lagoas

Fonte: "ESPASSO - Estado, Profissionais da Área de Segurança e Sociedade Organizada" espasso@mecamob.com