A Tribuna Livre da Câmara recebeu, na última terça-feira, 22, o comandante da guarda municipal, Cleogênio Francisco Moraes.
O comandante aproveitou o espaço para falar da reestruturação da guarda municipal de Contagem através do Projeto de Lei 005. Dentro do contexto desse projeto, nós desenhamos uma guarda que seja preventiva, que sirva aos municípes de Contagem. Que as ações inerentes às polícias sejam desempenhadas pelas polícias. Nessa reestrutura, revogam-se alguns artigos que eram considerados inconstitucionais. Essa reestrutura serve para fortalecer aquilo que já estava sendo empregado, uma guarda cidadã, disse o comandante.
O comandante Cleogênio Moraes também fez questão de agradecer o empenho da Câmara Municipal para com essa nova reestrutura da Guarda Municipal. Agradeço em nome da guarda municipal e da Secretaria Municipal de Defesa Civil por terem nos apoiado de maneira tão inteligente e objetiva na defesa dessa causa, destacou o comandante.
Fonte: Câmara Municipal de Contagem
Do ponto de vista.
Agora eu não entendo que reestruturação a Guarda Municipal irá ter com esse Projeto de Lei 005, sendo que ela seria somente uma reestruturação da secretaria e não somente da guarda, e conforme reunião como Secretário Paulo Mattos nossa estrutura continuaria na 023, Lei de Criação da GMC.
Com relação a ações desenvolvidas pela guarda, sempre foi de acordo com a legalidade e não estamos fazendo o papel das demais polícias e sim o papel de órgão de seguraça pública. Outro ponto é que dizem que essa lei revogam-se alguns artigos que eram considerados inconstitucionais, fato não verídico, pois o Ministério Público fez algumas recomendações com realção a atuação no trânsito, e recomendação não torna uma lei inconstitucional e sim uma ADI – Ação Direta de Incostitucionalidade que só existe somente no artigo 24 da Lei Complementar 023, que se trata da nomeação de cargos comissionados.
Na última reunião com o secretário adjunto, foi perguntado qual era o andamento da 005 e da 023 na Câmara Municipal e a resposta foi a seguinte:
Que algumas mudanças foram feitas no Projeto de Lei 005 e estão revogando alguns artigos da 023. Perguntado quais seriam os artigos retirados, o mesmo não soube responder com clareza quais são os artigos seriam revogados. Em uma reunião de grande porte, essas questões ja deveriam estar em mãos. No meu entender o único artigo que deveria ser retirado seria o artigo 24 no qual foi citada na ADI.
A Guarda Municipal de Contagem a muito tempo vem na contra mão do que as outras guardas vem realizando no país com o apoio do Ministério da Justiça, e precisamos sim de uma reestruturação, coisa que a 005 nunca irá nos oferecer. Exemplos de reestruturação é a aprovação da PEC 534/02 e colocar em prática o que foi decidido na 1ª CONSEG “Regulamentar as Guardas Municipais como polícias municipais: definir suas atribuições constitucionais; regulamentar a categoria; garantir direitos estatutários, dentre eles jornada de trabalho, plano de carreira, aposentadoria, assistência física e mental, regime prisional diferenciado, programas habitacionais, seguro de vida, critérios do exame psicotécnico a cada quatro anos, concurso público, com exigência mínima de nível médio completo. (697 VOTOS)” e uma boa vontade política local em colaborar efetivamente com a seguraça pública na evolução de sua Guarda Municipal.
A Guarda Municipal de Contagem tem guerreiros nas ruas, onde fazemos milagres, pelas condições que nos oferecem para trabalhar, nascemos como uma referência nacional e hoje pedimos socorro. A cada dia perdemos um comanheiro para outras instituições, mesmo aqueles apaixonados pela guarda, mas o lado financeiro falou mais alto que o coração.
A Guarda tem muito a crescer e a oferecer aos munícipes de Contagem, mas precisamos urgente de um apoio dos nossos gestores e políticos, pois a GMC não pode ficar do jeito que ta e nem piorar. Precisamos valorizar todos aqueles que saem de casa para desenpenhar o seu papel na segurança pública, precisamos valorizar cada ato de coragem de nossos guerreiros que mesmo sem a mínima estrutura realiza o seu trabalho, precisamos valorizar todos aqueles que passaram em um concurso público, e está nas ruas para servir e proteger.
A Guarda Municipal de Contagem precisa novamente voltar a ser referêcia nacional.
*Não pode ser a de todos, mas esse é o ponto de vista de quem está na instituição a quatro anos e sempre busca o melhor.
Renato AguiarFONTE: BLOG DA GUARDA MUNICIPAL DE CONTAGEM
É irmãos(ãs) Azul Marinho, a historia é a mesma: Termometro da tropa (nem militar somos)!? Reestruturação?! Fico não Fico!? Passa-se o tempo, passa-se pessoas, e a ladainha é a mesma! Chega! Basta! Como já postei ORAI E VIGIAI! Não podemos deixar ser levados pelo emocional, pois o que aparenta ser bom agora, certamente será tragico no final. Como já diziam os velhos sabios: VISÃO DE ÁGUIA! Perde-se aqui, agora no presente, para ganhar lá, no futuro!
Então nobres Guerreiros(as) Azul Marinho, não se deixe levar pela onda do emocional, pois temos que tomar decisões racionais, colocando sempre na balança da vida os prol e os contra das ações, levando em conta tão somente questões tecnicas e objetivas para que a Guarda sobreviva, sem deixar que o emocional interfira no que é melhor para a instituição e para os Guardas Efetivos!
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!
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