domingo, 14 de outubro de 2012


MAIOR CAMPANHA DE TRÂNSITO JÁ REALIZADA EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG


Foi para ficar na história...
Na Semana do Trânsito 2012 a Guarda Municipal inovou seus trabalhos de forma a poder 
levar uma proposta aos adultos e crianças.
Uma cartilha foi preparada onde recomendações eram dadas aos adultos de forma clara e 
técnica.
Na parte interna da cartilha foi apresentado gravuras para que as crianças pudessem 
aprender colorindo.
"A idéia foi que, ao receber a cartilha no trânsito, os adultos a levassem para casa para 
que seus filhos pudessem também aprender com as gravuras, e quando a criança 
recebesse nas escolas pudessem também levar para casa, onde seus pais 
aprenderiam junto a elas" Subcomandante Elivélson.
Foram confeccionadas pela administração municipal 10.000 cartilhas, e o projeto 
deu tão certo que nenhuma delas foi encontrada jogada nas vias públicas.
A Guarda Municipal levou seus trabalhos em todas as escolas municipais desde o berçário 
até o fundamental II (Berçario a cartilha era colocada nas mochilas).
Foram também realizadas 16 Blitz em pontos pré definidos pelo Comando da GM, sendo que 
todas as vias de maior tráfego estiveram recebendo a presença da Guarda Municipal.

 

A Guarda Municipal, além de passar por todas as escolas municipais, fez entrega da
cartilha na APAE, onde conversou com os alunos em sala de aula e auxiliou nas atividades
em que foi montada uma transitolândia na quadra daquela instituição.
Na Sede da GM não foi diferente, pois os integrantes receberam alunos do Colégio
Tecnológico em sua mini pista montada no pátio da Guarda Municipal. As
crianças ainda participaram de uma "palestrinha" sobre o tema na sala de instrução da
Sede.  
Uma palestra aos alunos entre sete e dez anos do Colégio Tecnológico também foi
realizada.
No último dia da Semana Nacional do Trânsito, a Guarda Municipal acompanhada
da equipe de resgate do Pronto Atendimento Municipal, apoiados pela Imprensa
da Prefeitura e secretaria de Educação, realizou um simulado de acidente na
Praça Santa Rita (Coração da Cidade).
Na ocasião foi simulado um atropelamento onde o condutor estava ingerindo bebidas
ao volante.
Equipes da Guarda Municipal e do Pronto Atendimento realizaram o resgate
com riquezas de detalhes, sendo que muitos populares acreditaram na
realidade do acidente (Narração com som local).

  
Uma motocicleta também ficou exposta na Praça durante o último dia para
conscientizar os motociclistas quanto a gravidade dos acidentes envolvendo
motocicletas (Fato comum no município).
Algumas Escolas Estaduais foram incluídas no projeto, sendo que foram cerca de
6.000 cartilhas entregues em escolas e creches, 3.000 entregues nas diversas blitz e
1.000 na Sede da GM e Prefeitura.
A Guarda Municipal agradeçe a todos colaboradores que fizeram deste, o
maior Projeto de Educação do Trânsito já realizado no município de Santa Rita do Sapucaí.

Algumas fotos:


















Fonte: COM GM

quinta-feira, 11 de outubro de 2012


10 de Outubro 1831 - Dia Nacional da Guarda Municipal



Em 10 de outubro de 1831, foram reorganizados os Corpos de Guardas Municipais, agora agregado com a terminologia "Permanentes", subordinada ao Ministro da Justiça e ao Comandante da Guarda Nacional.




Titulo: 10 de Outubro Dia Nacional Da GUARDA MUNICIPAL

Autor: Claudio Frederico de Carvalho, Inspetor da Guarda Municipal, Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Público, em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico e MBA em Gestão Pública.

No início era o verbo:

Gênesis 2:15 Tomou, pois, o SENHOR Deus ao homem e o colocou no jardim do Éden para o cultivar e o GUARDAR.

Com a existência do fato delituoso, virou denominação:

Gênesis 37:36 Entrementes, os midianitas venderam José no Egito a Potifar, oficial de Faraó, comandante da GUARDA.
Todos os povos sempre ao se reunirem em grupo, passaram a necessitar da figura altaneira doGuardião da Lei e da Ordem.
Muitas vezes representado pelo próprio chefe da tribo, ou sendo delegado este poder de polícia a determinadas pessoas do grupo.
No Brasil, a primeira instituição policial paga pelos erários foi o Regimento de Cavalaria Regular da Capital de Minas Gerais, em 09 de junho de 1775, onde o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o "TIRADENTES", tornou-se Comandante em 1780.

Com a vinda da Família Real para o Brasil, foi criada em 13 de maio de 1809, a Divisão da Guarda Real de Polícia (Guardas Municipais no Brasil), sua missão era de policiar a cidade em tempo integral, tornando-a desde o início mais eficaz que os antigos “Quadrilheiros”.
Ao abdicar o trono, D. Pedro deixa seu filho D. Pedro II, neste momento conturbado, através da Regência Trina Provisória em 14 de junho de 1831, é efetivamente criada com esta denominação em cada Distrito de Paz às Guardas Municipais, divididas em esquadras.

Em 18 de agosto de 1831, após a lei que tratava da tutela do Imperador e de suas Augustas irmãs é publicada a lei que cria a Guarda Nacional, e extingue no mesmo ato as Guardas Municipais, Corpos de Milícias e Serviços de Ordenanças, sendo que em 10 de outubro, foram reorganizados os Corpos de Guardas Municipais, agora agregado com a terminologia “Permanentes”, subordinada ao Ministro da Justiça e ao Comandante da Guarda Nacional.
As patrulhas de permanente deveriam circular dia e noite em patrulhas a pé ou a cavalo, “com o seu dever sem exceção de pessoa alguma”, sendo “com todos prudentes, circunspectos, guardando aquela civilidade e respeito devido aos direitos do cidadão”; estavam, porém autorizados a usar “a força necessária” contra todos os que resistissem a “ser presos, apalpados e observados”.

As Guardas Municipais no Brasil, dado a sua atuação foram conhecidas também como:

“Batalhão dos Oficiais-Soldados”, “Voluntários da Pátria”, “Sagrado Batalhão” e “Guerreiros da Pátria”.
A atuação da Guarda Municipal desde a sua criação foi motivo de destaque, conforme citação do Ex-Regente Feijó, que em 1839, dirigiu-se ao Senado, afirmando que:

“Lembrarei ao Senado que, entre os poucos serviços que fiz em 1831 e 1832, ainda hoje dou muita importância à criação do Corpo Municipal Permanente; fui tão feliz na organização que dei, acertei tanto nas escolhas dos oficiais, que até hoje é esse corpo o modelo da obediência e disciplina, e a quem se deve a paz e a tranqüilidade de que goza esta corte”.
Esta Corporação Ducentenária, teve em quadro vultos nacionais que souberam conduzi-las honrosamente, tendo como destaque o Major Luiz Alves de Lima e Silva - “Duque de Caxias”, que foi nomeado Comandante do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, em 18 de outubro de 1832.
Ao ser nomeado Coronel, passou o Comando, onde ao se despedir dos seus subordinados, fez a seguinte afirmação:

“Camaradas! Nomeado presidente e comandante das Armas da Província do Maranhão, vos venho deixar, e não é sem saudades que o faço: o vosso comandante e companheiro por mais de oito anos, eu fui testemunha de vossa ilibada conduta e bons serviços prestados à pátria, não só mantendo o sossego público desta grande capital, como voando voluntariamente a todos os pontos do Império, onde o governo imperial tem precisado de nossos serviços (...). Quartel de Barbonos, 20/12/39. Luís Alves de Lima e Silva”.

***

A Guarda Municipal é um dos poucos órgãos, senão o único, de prestação de serviço público municipal, que está inserida na Constituição Federal, tamanha a sua importância frente à segurança pública local.
Na Carta Magna, em seu artigo 144, § 8º, ao estabelecer atividades, órgãos e atuação frente à Segurança Pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, preconiza a responsabilidade de todos, e principalmente do “Estado” (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), sendo um direito e responsabilidade de todos.

“Art. 144 – A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 8º Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”

Como o grande Jurista Plácido e Silva já definia:

“GUARDA-CIVIL é uma corporação de ordem policial, existente nas cidades, com a incumbência de vigiar pela ordem pública, orientando também os veículos e pedestres no trânsito citadino.
A cada uma das pessoas que faz o serviço de vigilância ou de policiamento, também se diz guarda-civil.
Embora a guarda-civil entenda-se uma força armada, sujeita a exercícios e deveres militares, não é uma força militar.
Propriamente, o guarda-civil não é um soldado. E embora, na prestação de seu serviço esteja sempre uniformizado, ele é, como se diz comumente, um paisano.”
A história da Guarda Municipal, sendo uma instituição secular, acaba se confundindo com a própria história da Nação, ao longo desses últimos duzentos anos.
Em diversos momentos esta “força armada” se destacou vindo a dar origem a novas instituições de acordo com o momento político vigente.
Dado a missão principal de promover o bem social, esta corporação esteve desde os primórdios diretamente vinculada a sua comunidade, sendo um reflexo dos anseios desta população citadina.

Em Curitiba, no ano de 1992, ao realizar-se o III Congresso Nacional das Guardas Municipais, estabeleceu-se que 10 DE OUTUBRO, passou a ser Comemorado O DIA NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012


Contagem/MG - Convite para a Formatura da 3ª Turma de Guardas Municipais


No dia 29 de Agosto de 2012  as  10h na  Praça Iria Diniz Avenida João César de Oliveira, Eldorado terá a formatura da 3ª turma de Guardas Municipais de Contagem.

Muito sucesso e felicidade nesta nova caminhada. Parabéns pela valorização dada a todos os novos policiais da Guarda Municipal de Contagem! Busquem sempre o  aprimoramento técnico profissional, só assim conseguiremos servir a sociedade com eficiência e eficácia. Que vocês  sirvam de exemplo para todos que fazem parte da Segurança Pública.




Ao longo de toda jornada de estudos, este seleto grupo demonstrou estar preparado para a nova etapa da vida profissional. Todos venceram com mérito e são dignos dessa vitória. Aos parentes e amigos, parabéns pela transmissão de valores, pelo sustentáculo familiar e pelo estímulo e apoio na escolha da carreira.



Lute por seus objetivos, cresça na carreira, pratique o bem, aprenda sempre mais, faça o melhor, de forma desinteressada, altruísta. Formandos, que os senhores continuem buscando se qualificarem cada vez mais, sempre com o foco de prestar um serviço de excelência a sociedade.




Parabéns aos novos Guardas Municipais de Contagem e todo o corpo docente, a comunidade espera muito de vocês.

 Deus abençoe a todos mantenham-se sempre alinhados aos bons princípios morais em busca da Paz Social e respeito aos Direitos Humanos , abraço a todos, Mauricio Maciel. 





FORMATURA:

Dia: 29 de Agosto de 2012
Horário: 10h
Local: Praça Iria Diniz
Avenida João César de Oliveira, Eldorado.



MENSAGEM FINAL


Que  Deus que sempre está presente junto de nós, que é o nosso pai, nosso guia, a nossa inspiração do bem, ilumine os novos Guardas Municipais de Contagem, que vocês abraçam esta Corporação com a austeridade de um pai e a sabedoria de um grande estadista, assumindo a parcela de responsabilidade do município na segurança dos cidadãos, a todos colegas que em cada esquina colocam um tijolinho nessa construção.
Nunca deixe de sonhar, a aspiração é o início de uma realização, lembrando apenas que, estes sonhos foi  pautados em alicerces sólidos, porque tudo que é feito sem estrutura pode desmoronar, hoje vocês entram no rol da Segurança Pública.
A Guarda Municipal de Contagem, vive um momento de alegria.
 “Deus dá mais desafios para aqueles que são mais fortes”.
Para os novos Guardas Municipais de Contagem a mensagem:
“ toda felicidade, que aceitem a Corporação como a uma família, sejam profissionais, respeitem os demais, a hierarquia, trabalhem com seriedade. A amizade não se ganha, se conquista. Honrem a farda, um orgulho eterno.”

"Ingressem hoje na profissão dos seus sonhos, como quem, na quietude de uma noite clara, sai para ver as estrelas... "

Mauricio Maciel.
  


JURAMENTO 
Incorporando a Guarda Municipal de Contagem – Prometo cumprir rigorosamente – as ordens das autoridades – a que estiver subordinado – respeitar os superiores hierárquicos – tratar com afeição os irmãos de profissão – e com bondade os subordinados – e dedicar-me inteiramente ao serviço da segurança pública e da paz social - cuja honra, moral, ética, integridade - e instituições – defenderei - com o sacrifício da própria vida.



www.gcmbrasil.com
Mauricio Maciel.

CÃO É RESGATADO DENTRO DE RIO EM BETIM



Avisados por populares, agentes do Grupamento de Meio Ambiente da Guarda Municipal Betim, resgataram dentro do Rio Betim nas proximidades do Parque Ecológico Edméia Braga, um cão da Raça Lhasa Apso. Segundo informações de testemunhas o animal estava preso dentro do córrego havia dois dias, o cãozinho estava muito confuso e sujo, ele foi encaminhado a Clinica Pet Life para cuidados médicos. O Médico Veterinário, Daniel Magalhães, que atendeu o animal disse que ele aparentemente tem dois anos e que possivelmente teria dono, pois se encontrava com coleira. Magalhães, disse ainda que ao realizar os exames clínicos foi constatado um problema no ouvido do cão e que os pelos seriam retirados pois estavam embaraçados.  Após o tratamento o cão deve ser entregue a ONG Betim Acolhe para ser doado.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012


GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM PROL DA POPULAÇÃO DARÃO MAIS UM GRANDE PASSO


Marcos Carneiro Lima - Delegado Geral da Polícia Civil de São Paulo

Todas as Guardas Municipais do Estado de São Paulo passarão a registrar boletins de ocorrências eletrônicas neste ano.
Pelo menos 70% das ocorrências criminais – incluindo roubos, furtos, roubos de veículos e apropriação indébita de veículos – também poderão ser feitas eletronicamente até o final deste ano ou no início de 2013.
O anúncio foi feito ao Jornal Agora pelo delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, 50 anos. Segundo ele, o projeto está em fase final de estudos e a implantação só depende do convênio entre o Estado e as Prefeituras.
“O objetivo é beneficiar o cidadão, para que ele não fique sentando em uma delegacia, à espera de policiais e à mercê da incompetência do Estado”, disse Lima.
Por Josmar Jozino do Jornal Agora – 26/08/2012
Veja essa notícia e muitas outras na página da Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais - FEBAGUAM, através do link: http://www.febaguam.blogspot.com

terça-feira, 28 de agosto de 2012


Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG

  

28/08/2012 - Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG

Mauricio Maciel.

No dia 22-08-12, por ocasião da visita do Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Joel Malta de Sá na Secretaria Nacional de Segurança Pública a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.
O pedido de inclusão das Guardas Municipais do Brasil para acesso ao INFOSEG foi uma demanda do Conselho Nacional das Guardas Municipais apoiado pelo Conselho Nacional dos Secretários e Gestores Municipais em Segurança Urbana.
A Portaria será publicada no Diário Oficial da União, ainda esta semana.É uma grande vitória para todas as Guardas Municipais do país, segundo JOEL MALTA DE SÁ.
Com esta Portaria a Guarda Civil terá facilidades no acesso à Rede INFOSEG (Banco de Dados Nacional usado pela Justiça, Ministério Público, Receita Federal e polícias de todo Brasil). O benefício poderá  ser obtido através de convênio firmado entre Município e Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
A liberação da senha para acessar ao banco de dados da Rede INFOSEG esta sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública de cada estado através de um Gestor, que libera e define as regras de uso das senhas pelas Guardas Municipais e vinha tendo grandes dificuldades na aquisição deste benefício, mesmo com um Decreto Presidencial que estruturou a Rede Nacional de Informações de Fiscalização e Justiça – INFOSEG, (Dec. 6.138/06), reza (Art. 2º) o direito objetivo para que as Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais por meio de seus operadores acessem os dados confidenciais relativos à vida pregressa criminal de pessoas, situação jurídica de veículos automotores, pessoas desaparecidas e apreensões de drogas e entorpecentes.
 
(foto GCM Osasco)
Com esta PORTARIA as Guardas Civis consolida uma importante conquista no campo da tecnologia da informação no setor de segurança pública.


Esta regulamentação dará mais agilidade no atendimento ao munícipe por parte da GCM, que não irá mais precisar que outras corporações façam o trabalho de pesquisa. A partir desta Portaria o próprio agente da Guarda acessa a Rede INFOSEG e pode repassar ao seu companheiro de trabalho a informação de forma rápida e ágil, Isso evita, abusos, constrangimentos, até mesmo condução do cidadão de forma indevida.


 
Esta ferramenta propiciará no dia-a-dia dos agentes tranquilidade, confiança, eficácia e agilidade, segundo Mauricio Maciel,
Hoje um número muito pequeno de guardas utilizam a Rede Infoseg e se torna indispensável para consolidar a nova regulamentação das Guardas que esta por vir, o texto já contempla como atividades das Guardas ações ambientais, fiscalização de Trânsito e presença preventiva no espaço público.
Sobre o INFOSEG

A Rede é uma ferramenta de integração das informações de segurança pública, Justiça e fiscalização, auxiliando também a atividade de inteligência. A partir do seu banco de índices, disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, dentre outros, mantidos e administrados pelas unidades da Federação e órgãos conveniados. O acesso à Rede Infoseg é restrito aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização.
Mauricio Maciel.