BRASÍLIA, 27 DE JANEIRO DE 2013.
Prezados (as) Companheiros (as),
Diretores da CSPB, das Federações filiadas, dos Sindicatos vinculados e demais interessados.
O mundo sindical brasileiro recebeu estupefato a publicação da IN (Instrução Normativa) 01 de 14.01.2013, que, de forma temerária e imprudente, suspende a IN 01/2008, que normatiza os procedimentos de cobrança da Contribuição Sindical no setor público.
Preferimos acreditar que o Exmo. Sr. Ministro Brizola Neto tenha sido induzido a um erro colossal e catastrófico. Seria descabido admitir que tenha sido um ato de má fé ou incúria de setores do MTE. Fato inegável, no entanto, é que aqueles o inspiraram o deram causa, ao mirar na CSPB, acertaram o coração de milhares de sindicatos, sobretudo de servidores municipais e estaduais, que teriam morte súbita e irremediável.
Cabe aqui, da maneira mais sóbria possível - sem estimular reações desnecessárias no momento, que não contribuiriam nas soluções que a CSPB está encaminhando -, informar a todos e todas das providências tomadas e dos resultados obtidos.
Já no dia seguinte à publicação, sexta-feira, na ausência deste Presidente, que se encontrava em viagem, um grupo de Diretores da CSPB reuniu-se com o Ministro Brizola Neto, sob a liderança do Presidente da NCST, José Calixto, sem no entanto obter o êxito desejado.
A partir de 2ª. feira, dia 19, a CSPB exerceu todo seu poderio de mobilização e liderança nos diversos ambientes possíveis e necessários, buscando reverter tão grave situação. Realizou reuniões com os Presidentes de todas as centrais com as quais tem articulação orgânica; com a ISP – Internacional de Serviços Públicos; com setores da CUT; mobilizou e pautou reunião extraordinária do CNRT – Conselho Nacional de Relações do Trabalho; reuniu e provocou a intervenção de vários parlamentares; mobilizou as principais consultorias sindicais; contratou os principais escritórios de advocacia especializada de Brasília; produziu um manifesto conjunto das centrais sindicais de repudio à IN e pautou o assunto em nova reunião com o Ministro do Trabalho, ocorrido no dia 24/01.
Nesta Reunião, houve a mais veemente posição da CSPB, quando esclareceu ao Ministério os equívocos, erros e consequências da IN 01/2013, no que foi acompanhada com a mesma firmeza e veemência pelas centrais sindicais signatárias do Manifesto, (anexo ao presente), com posicionamento sensato e positivo da CUT.
Ressalte-se que foi decisiva a presença e pronunciamento pessoal dos Presidentes das centrais, a saber: José Calixto, da NCST; Paulo Pereira, da Força Sindical; Ricardo Patah, da UGT; Wagner Gomes, da CTB e Ubiraci Dantas da CGTB, ainda com o apoio formal do Antônio Neto da CSP.
Após momentos de grande tensão e fortes posicionamentos de todas as partes, o Exmo. Sr. Ministro do Trabalho acolheu o Manifesto e comprometeu-se a pronunciar-se sobre ele.
Já no dia seguinte, 25/01, sexta-feira, em nova reunião com o Presidente da CSPB, o Ministério do Trabalho anunciou a decisão de suspender a IN 01/2013, por 90 dias, enquanto se cria um Grupo de Trabalho, formado por representantes da CSPB e centrais sindicais, para tratar de uma regulamentação definitiva sobre o desconto e recolhimento da contribuição dos Servidores Púbicos.
Argumentamos então quanto a exiguidade do tempo proposto e solicitamos que a suspensão se desse por 180 dias. Ante a concordância do Ministério, desde que conseguíssemos o apoio das centrais, consultamos a todas, inclusive a CUT, que acompanharam o posicionamento da CSPB.
Assim sendo, aguardamos para os próximos dias a revogação da IN 01/2013, que, por proposta nossa, deverá ocorrer na cidade do Rio de Janeiro, em ato oficial do MTE.
Estas são, em brevíssimo relato, as ocorrências desta que foi uma das mais tensas semanas da nossa gestão, sendo, ao mesmo tempo, uma das mais exitosas.
Neste episódio, ficou demostrado o acerto de nossa estratégia de organizar organicamente nossas entidades em todas as centrais sindicais. Também resta de vez demostrados o prestígio, influência e agilidade de mobilização de nossa entidade.
Cabe, ao final, uma solicitação veemente deste Presidente à toda sua Diretoria e filiadas: não tomem nenhuma iniciativa isolada, sob pena de prejudicar os bons resultados até agora obtidos e a estratégia planejada.
A CSPB tem prontas as mais diversas intervenções políticas e judiciais para superar qualquer eventualidade. O sucesso de nossa intervenção fundamenta-se muito na percepção de todas as autoridades e agentes envolvidos de que esta Presidência fala com solidez em nome de nossas 42 federações e mais de 1.100 sindicatos.
Vamos agora baixar a temperatura do assunto, não dando a ele publicidade e deixando as autoridades confortáveis para rever o ato, quando convocaremos a todos para prestigiar a solenidade, se for o caso.
Agradecemos o empenho dos Diretores que atuaram direta ou indiretamente, mas, principalmente, o indispensável apoio e confiança.
Fraternalmente,
JOÃO DOMINGOS G. DOS SANTOS
PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA - CSPB
