TRIBUNA LIVRE!!??

A Tribuna Livre da Câmara recebeu, na última terça-feira, 22, o comandante da guarda municipal, Cleogênio Francisco Moraes.

O comandante aproveitou o espaço para falar da reestruturação da guarda municipal de Contagem através do Projeto de Lei 005. Dentro do contexto desse projeto, nós desenhamos uma guarda que seja preventiva, que sirva aos municípes de Contagem. Que as ações inerentes às polícias sejam desempenhadas pelas polícias. Nessa reestrutura, revogam-se alguns artigos que eram considerados inconstitucionais. Essa reestrutura serve para fortalecer aquilo que já estava sendo empregado, uma guarda cidadã, disse o comandante.

O comandante Cleogênio Moraes também fez questão de agradecer o empenho da Câmara Municipal para com essa nova reestrutura da Guarda Municipal. Agradeço em nome da guarda municipal e da Secretaria Municipal de Defesa Civil por terem nos apoiado de maneira tão inteligente e objetiva na defesa dessa causa, destacou o comandante.

Fonte: Câmara Municipal de Contagem

Do ponto de vista.

Agora eu não entendo que reestruturação a Guarda Municipal irá ter com esse Projeto de Lei 005, sendo que ela seria somente uma reestruturação da secretaria e não somente da guarda, e conforme reunião como Secretário Paulo Mattos nossa estrutura continuaria na 023, Lei de Criação da GMC.

Com relação a ações desenvolvidas pela guarda, sempre foi de acordo com a legalidade e não estamos fazendo o papel das demais polícias e sim o papel de órgão de seguraça pública. Outro ponto é que dizem que essa lei revogam-se alguns artigos que eram considerados inconstitucionais, fato não verídico, pois o Ministério Público fez algumas recomendações com realção a atuação no trânsito, e recomendação não torna uma lei inconstitucional e sim uma ADI – Ação Direta de Incostitucionalidade que só existe somente no artigo 24 da Lei Complementar 023, que se trata da nomeação de cargos comissionados.

Na última reunião com o secretário adjunto, foi perguntado qual era o andamento da 005 e da 023 na Câmara Municipal e a resposta foi a seguinte:

Que algumas mudanças foram feitas no Projeto de Lei 005 e estão revogando alguns artigos da 023. Perguntado quais seriam os artigos retirados, o mesmo não soube responder com clareza quais são os artigos seriam revogados. Em uma reunião de grande porte, essas questões ja deveriam estar em mãos. No meu entender o único artigo que deveria ser retirado seria o artigo 24 no qual foi citada na ADI.

A Guarda Municipal de Contagem a muito tempo vem na contra mão do que as outras guardas vem realizando no país com o apoio do Ministério da Justiça, e precisamos sim de uma reestruturação, coisa que a 005 nunca irá nos oferecer. Exemplos de reestruturação é a aprovação da PEC 534/02 e colocar em prática o que foi decidido na 1ª CONSEG “Regulamentar as Guardas Municipais como polícias municipais: definir suas atribuições constitucionais; regulamentar a categoria; garantir direitos estatutários, dentre eles jornada de trabalho, plano de carreira, aposentadoria, assistência física e mental, regime prisional diferenciado, programas habitacionais, seguro de vida, critérios do exame psicotécnico a cada quatro anos, concurso público, com exigência mínima de nível médio completo. (697 VOTOS)” e uma boa vontade política local em colaborar efetivamente com a seguraça pública na evolução de sua Guarda Municipal.

A Guarda Municipal de Contagem tem guerreiros nas ruas, onde fazemos milagres, pelas condições que nos oferecem para trabalhar, nascemos como uma referência nacional e hoje pedimos socorro. A cada dia perdemos um comanheiro para outras instituições, mesmo aqueles apaixonados pela guarda, mas o lado financeiro falou mais alto que o coração.

A Guarda tem muito a crescer e a oferecer aos munícipes de Contagem, mas precisamos urgente de um apoio dos nossos gestores e políticos, pois a GMC não pode ficar do jeito que ta e nem piorar. Precisamos valorizar todos aqueles que saem de casa para desenpenhar o seu papel na segurança pública, precisamos valorizar cada ato de coragem de nossos guerreiros que mesmo sem a mínima estrutura realiza o seu trabalho, precisamos valorizar todos aqueles que passaram em um concurso público, e está nas ruas para servir e proteger.

A Guarda Municipal de Contagem precisa novamente voltar a ser referêcia nacional.

*Não pode ser a de todos, mas esse é o ponto de vista de quem está na instituição a quatro anos e sempre busca o melhor.

Renato Aguiar

FONTE: BLOG DA GUARDA MUNICIPAL DE CONTAGEM

É irmãos(ãs) Azul Marinho, a historia é a mesma: Termometro da tropa (nem militar somos)!?  Reestruturação?! Fico não Fico!? Passa-se o tempo, passa-se pessoas, e a ladainha é a mesma! Chega! Basta! Como já postei ORAI E VIGIAI! Não podemos deixar ser levados pelo emocional, pois o que aparenta ser bom agora, certamente será tragico no final. Como já diziam os velhos sabios: VISÃO DE ÁGUIA! Perde-se aqui, agora no presente, para ganhar lá, no futuro!
Então nobres Guerreiros(as) Azul Marinho, não se deixe levar pela onda do emocional, pois temos que tomar decisões racionais, colocando sempre na balança da vida os prol e os contra das ações, levando em conta tão somente questões tecnicas e objetivas para que a Guarda sobreviva, sem deixar que o emocional interfira no que é melhor para a instituição e para os Guardas Efetivos!

UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!

20º Congresso Nacional das Guardas Municipais

http://www.ipecs.org.br/congresso/

Inscrição:
http://www.ipecs.org.br/congresso/crbst_19.html

O Congresso Nacional das Guardas Municipais é o mais importante evento de segurança pública municipal do Brasil. Em parceria com diversas organizações públicas e privadas. O evento ocorrerá em paralelo ao Encontro Nacional de Comandantes de Guardas Municipais, do Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal, do Fórum Brasileiro de Monitoramento de Cidades e da Feira Nacional de Segurança Pública Municipal FENASEM / EXPOGM nos dias 18, 19 e 20 de agosto.

O congresso deverá reunir representantes de 200 municípios brasileiros, em especial, comandantes de Guardas Municipais e Secretários de Segurança Pública, de Prefeitos (as), Vice-Prefeitos (as), Vereadores (as) e Dirigentes Municipais responsáveis pelas áreas de Segurança, Administração, Jurídico e Finanças; representantes do Poder Judiciário e Ministério Público; Polícia Federal; Gestores e Agentes das Guardas Municipais; Representantes da Polícia Militar e Civil; Representantes da sociedade civil organizada e Estudantes Universitários.

De 18 a  20/08/2010

Local: Pavilhão 5

Estacionamento: R$12,00

Endereço: Avenida Salvador Allende 6555 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - Brasil

Tel: + 55 (21) 3035 9100

Fax: + 55 (21) 3035 9138

commercial.riocentro@riocentro.com.br

Polícia e Guarda Municipal estudam usar arma não letal

Secretaria de Estado de Defesa Social e Guarda Municipal de BH estudam adoção de equipamentos para vigilância que imobilizam suspeito, como o spray de pimenta e o revólver de choque, apesar de alerta de médicos e especialistas

Sob a mira de uma faca, um sequestrador mantém uma mulher como refém. Horas a finco de negociação com especialistas mais experientes não surtem efeito. Atiradores de elite estão posicionados para executar o criminoso com um tiro de precisão, mas, como as forças de segurança trabalham na tentativa de manter todos os personagens vivos, a decisão é por invadir o apartamento e tentar a libertação. Sem sangue. Mas há um impasse: como retirar com vida da cena do crime os dois envolvidos? A cena narrada se passou no interior do Rio de Janeiro e a solução do grupo de inteligência da Polícia Militar foi o uso de um revólver de choque – conhecido como taser – para evitar uma tragédia. Distante cerca de 10 metros, o policial disparou um dardo energizado, capaz de imobilizar o alvo, deixando-o sem ação até ser feita a prisão. Nos últimos anos, para reduzir a letalidade na ação policial no Brasil, recorreu-se ao uso de tecnologias não letais e Minas adere ao modelo de armamento nos próximos meses: a Guarda Municipal e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) projetam o uso de dois exemplares – spray de pimenta e taser.

Em 2007 e 2008, 125 civis morreram no estado em confronto com policiais, de acordo com o estudo da Seds “Letalidade no sistema de defesa social de Minas”. Além disso, mais de 230 civis ficaram feridos. O levantamento aponta que os números vêm caindo, mas ainda são bastante significativos com uma morte a cada cinco dias, o que poderia diminuir ainda mais, com a adoção das novas armas. A proposta da Seds para o uso do taser é que o agente de segurança tenha a opção de um armamento intermediário, entre o cassetete e a pistola calibre 40. Podendo ser usado em casos de proximidade entre policiais e criminosos, o aparelho permitiria a detenção imediata do suspeito em caso de resistência. Atualmente, a única força de Minas a usar o taser é o Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate), da Polícia Militar.

Ao se aproximar do criminoso, o policial dispara o revólver, que lança dardos energizantes responsáveis por descargas elétricas no organismo da pessoa. Sem reações, é possível algemá-la e prendê-la, sem a necessidade de ferimentos mais graves – apesar de médicos e especialistas em segurança criticarem a adoção dos choques.

O uso dos aparelhos de choque por parte das forças de segurança pública brasileiras teve início em meados da última década. Na tentativa de diminuir a letalidade policial, principalmente das PMs, responsáveis pelo cerco ostensivo, a adoção dessas armas passou a ser incentivada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) – braço do Ministério da Justiça. Caso emblemático é o da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Muitas vezes criticada pelo abuso de forças, a corporação adotou o equipamento em ações estratégicas.

Em território fluminense, a tecnologia não letal é usada com frequência e é meta oferecer treinamento especial para toda a tropa convencional. Segundo o porta-voz da Polícia Militar do Rio de Janeiro, capitão Ivan Blaz, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Tropa de Choque usam tanto gás de pimenta quanto o aparelho de choque. “As armas não letais, entre outras situações, são indicadas para uso em resgate de reféns e para dispersar multidões”, explica o militar. “A ação rápida e o efeito imediato possibilitam que, momentaneamente, uma pessoa em atitude marginal seja incapacitada”.

Projeto prevê R$ 2,5 milhões

No ano passado, a Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Urbana de Belo Horizonte encaminhou projeto à Senasp para a compra de equipamentos de tecnologia não letal. A proposta é que sejam adquiridos 650 tasers, além de munição e sprays de pimenta. Ao todo, devem ser investidos R$ 2,55 milhões – R$ 260 mil em sprays de pimenta; R$ 540 mil em munição e R$ 1,75 milhão em armas. Simultaneamente, a pasta tenta preencher todos os requisitos necessários para que os guardas possam ser dotados de revólveres.

A ideia é que todos os agentes, em serviço, estejam armados na capital, seja com arma de fogo ou com a não letal. Um estudo que deve ficar pronto em agosto vai definir quais modelos serão adotados por cada unidade. “Os parques têm grande vulnerabilidade e é certo que lá os guardas usarão revólveres. Já as escolas têm público diferenciado e a escolha é pelos equipamentos não letais. Mas, na calada da noite, se for um ponto sensível, o guarda pode estar com uma arma de fogo. Inclusive, os agentes devem adotar os dois tipos de equipamento”, explica o comandante da Guarda Municipal, coronel Ricardo Belioni, ressaltando que a compra das armas não letais deve ser imediata.

A adesão de guardas municipais ao uso de aparelhos de choque é alvo de críticas por parte de especialistas no assunto. Criada, no entanto, somente para atuar na proteção do patrimônio público, especialista em segurança pública discorda do uso não só de equipamentos não letais, como também das armas de fogo. Segundo o pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG) Róbson Sávio, por não ter caráter de polícia ostensiva, a corporação deveria continuar desarmada, exceção para agentes especiais. “O taser é um tipo de armamento que deveria ser exclusivo de algum grupamento especializado até a chegada da PM. É preciso treinamento contínuo e a compreensão que o armamento tem que ser usado em caráter especial e não responder em todas as situações”, diz.

Fonte: Pedro Rocha Franco - Estado de Minas

VAMOS NOS FAZER PRESENTE NESTA ENQUETE!

O Portal Globo Minas está promovendo uma enquete sobre a Guarda Municipal de Belo Horizonte trabalhar armada ou não. Vamos "engrossar o caldo" dos nossos irmãos azul marinho de Belô, vamos acessar a pagina: globominas.globo.com/ e votar.

Não percamos tempo, mesmo não sendo da Guarda de BH, vote! Expresse seu sentimento, pois como já disse, a Guarda de BH armando, os demais municipios certamente repensarão em suas posições no que tange a armar a Guarda de seu municipio. As Guardas podem e querem prestar um serviço melhor e mais abrangente aos seus municipes!

UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!

Nelio Angelo - GMC

Prefeitura de BH e PF assinam convênio para armar a Guarda Municipal de BH

 

Prefeitura de Belo Horizonte e a Polícia Federal assinaram, nesta segunda-feira, um convênio que permite o uso de armas pela Guarda Municipal. Segundo a prefeitura, nem todos os guardas vão andar armados. Alguns devem usar equipamentos como os que emitem choques elétricos. Ainda não há data marcada para o início do trabalho com armamento.

O convênio foi assinado pelo prefeito da capital, Márcio Lacerda, e o superintendente da Polícia Federal, Jerry Antunes de Oliveira, no Salão Nobre da prefeitura. Segundo a assessoria da PBH, o convênio é uma das condições prevista no Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e da legislação complementar que tratam sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Trezentos e cinquenta profissionais que atuam em áreas mais críticas vão receber revólveres e pistolas semiautomáticas. De acordo com a prefeitura, 1.850 guardas municipais já receberam treinamento da Policia Militar e se submeteram a testes psicológicos, investigação social e curso de tiro, requisitos do Estatuto do Desarmamento.

Todo o armamento da Guarda Municipal, que inclui 300 revólveres calibre 38, cinquenta pistolas 380 e 13.382 munições, foi comprado em 2006. A prefeitura investiu R$ 442 mil.

Fonte: Globominas.com

CD NAVAL AGRADECE!

HOJE, QUERO, DO FUNDO DO MEU CORAÇÃO, AGRADECER OS IRMÃOS E IRMÃS QUE MARCARAM PRESENÇA NA II MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA, E OS QUE NÃO FORAM TAMBÉM, SAIBAM QUE ALI ESTIVERAM MAIS DE 3300 GUARDAS MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL, LOTAMOS OS DOIS PLENÁRIOS, REALMENTE, SEGUNDO A OPINIÃO DOS CONGRESSISTAS, NUNCA VIRAM TAL MOBILIZAÇÃO!!!

SAIBAM QUE NUNCA AS GUARDAS MUNICIPAIS FORAM TÃO RECONHECIDAS E TENHO CERTESA QUE VAMOS MUDAR ESTE PARADGMA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA.
QUE DEUS ABENÇOE CADA UM DE VOCES E SEUS FAMILIARES, AINDA JUNTOS, FAREMOS UM BRASIL MAIS SEGURO.
ABRAÇOS,
CD NAVAL