Nova diretoria da AGMNL e Blog

Parabens aos Irmaõs Azul Marinho de Nova Lima-MG pela vitoria nas eleições da nova diretoria e pelo blog da Associação que acaba de entrar no ar.
Irmãos Azul Marinho, vamos acessa-lo para sabermos como anda nossa irmã de Nova Lima.

Parabens a todos da Diretoria da AGMNL

Nelio Angelo-GMC

Guarda Municipal de Belo Horizonte Armada!

Depois de seis anos da criação da Guarda Municipal em Belo Horizonte, finalmente o projeto que permite seus agentes andarem armados foi concluído e aguarda apenas a assinatura de um convênio com a Polícia Federal para concessão do porte, o que deve acontecer na próxima semana. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que administra a Guarda de BH, informou que foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos pelo Estatuto do Desarmamento, entre eles o teste de capacidade técnica e aptidão psicológica.

De acordo com a delegada Bruna Rizzato Barbosa, a “Polícia Federal não tem o poder discricionário de negar porte de arma aos guardas municipais, sendo a decisão de armar os servidores exclusivamente da

Administração Pública Municipal, na figura de seu gestor maior”. Ainda de acordo com a delegada, não cabe à PF questionar os motivos da concessão de armas aos guardas municipais, mas apenas fiscalizar, controlar e analisar se as exigências legais foram devidamente atendidas.

A Guarda de BH tem 1,8 mil agentes que foram treinados pela Polícia Militar, inclusive para usar armas de fogo. Eles atuam na segurança urbana e patrimonial do município, como unidades de saúde, escolas, parques e praças. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informou que o Estatuto do Desarmamento, que autoriza o uso de armas de fogo pela guarda municipal, é extremamente rigoroso. Somente cidades com mais de 500 mil habitantes podem ter Guarda armada. A cada dois anos, os seus integrantes passam por uma avaliação psicológica, tem que ter habilitação de prática de tiros por autoridade competente, tem que ter uma corregedoria própria e uma ouvidoria independente. “Todas essas exigências já foram cumpridas pela Guarda de BH”, informou a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O município já adquiriu 350 revólveres calibre 38 e pistolas 380. Nem todas as unidades da prefeitura terão necessidade de um agente de segurança armado, segundo a Secretaria, e cada setor está sendo avaliado.

A PF esclareceu que o Sistema Nacional de Armas, instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, tem por finalidade manter o cadastro geral de armas de fogo no país, como as importadas, as produzidas e vendidas no território nacional, assim como o controle dos registros das mesmas.

Fonte: Estado de Minas

É isto Irmãos Azul Marinho, com certeza este será o marco para todas as Guardas em Minas, pois sabemos que os demais prefeitos dos Municipios, esperam uma posição da capital para então tomar suas decisões em relação a armar ou não a Guarda de seu Municipio.

Afirmo a todos que com a GMBH armada, este anseio dos Guardas de poderem exercer sua função devidamente equipados terão reforço, pois com a capital posicionando-se a favor de uma Guarda devidamente treinada e armada, os demais municipios com Guardas formadas, reverão seu posicionamento.

 
Parafraseado o grande CD Naval: " A luta não para por aqui!"
 
Unidos somos mais fortes!
Nelio Angelo-GMC

NAVAL VAI ENVIAR COMISSÃO PARA FICAR EM BRASÍLIA EM FAVOR DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Após a II Marcha Azul Marinho, várias medidas estão sendo tomadas para que a regulamentação das Guardas Municipias em todo o Brasil seja aprovada ainda neste ano pelos parlamentares do congressso nacional.

Entre estas medidas, estão as marchas que irão acontecer em todos os estados do país, onde Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Amapá, Forteleza, Maranhão e Bahia, já confirmaram, sempre com o propósito de levar até a sociedade, os benefícios de ter uma Guarda Municipal e informar a todos que esta lei de regulamentação, PEC 534/02, está na câmara dos deputados há mais de 10 anos e que antes dos eleitores votarem nesta eleição 2010, pergunte ao deputado federal porque não aprovaram ainda , uma vez que a violência e a crinalidade só aumentam.

Outra providência será o envio de uma comissão que será enviada à Brasília para levantar dados sobre esta demora e descaso com a regulamentação das Guardas Municipais, Naval que é presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, diz que não podemos adimitir desculpas dos parlamentares, uma vez que basta pautar a lei e aprová-la, já entregamos ao ex- presidente da Câmara, Dep. Aldo Rebelo, PCdoB, em 2005, mais de dois milhões de assinaturas em prol das Guardas Municipais e nenhuma providência fora tomada, as eleições estão ai e vamos informar a todos os eleitores, através dos mais de 300 blogres e sites de guardas municipais por todo o país todo este descaso.

Outras providências também serão tomadas gradualmente com relação a busca de contatos com a mídia atrás de apoio às Guardas Municipais, Naval finaliza ainda dizendo, que outros projetos sobre segurança pública estão sendo aprovados e que oneram os cofres públicos, porque não aprovam a PEC 534/02, que regulamenta as Guardas Municipais? E não trata de despesas, afinal, não estamos pedindo aumento salarial, só queremos proteger a população, pois a sociedade já aprovou os nossos serviços.

Fonte: www.guardasmunicipais.com.br

"ORAI E VIGIAI"

Recentemente o SINDGUARDAS-MG esteve presente na luta dos Guardas de Contagem pela manutenção da lei de sua criação. O apoio dado aos irmãos azul marinho de Contagem  foi fundamental para que os olhos de todos fossem abertos, pois anos atras, acabaram com a lei Complementar Nr 009 de 19 de Dezembro de 2005 (Lei de criação da Guarda), aprovando no lugar da citada, a Lei Complementar Nr 023  de 1º de Novembro de 2006(atual) apagando quase 1 ano de trabalho realizado pelos precursores da Gaurda Municipal de Contagem. Desta fez foi diferente, pois naquela época revogaram a lei 009 e quando os Guardas tomaram ciencia a Lei 023 já estava em vigor, com a força e apoio do SINDGUARDAS juntamente com o SINDISCON e a mobilização dos Guardas Municipais, obtivemos sucesso no que tange a manutenção da Lei Complementar 023, porem lembro a todos os irmãos azul marinho de Contagem que a luta não para por aqui, como já dizia o nosso Lider Nacional, CD Naval.

Nos Guardas temos que "Orar e Vigiar", pois até a aprovação da PEC 534 lá em Brasilia-DF, as Guardas terão que lutar inumeras batalhas nesta guerra tola que parece estar perto do fim, pois infelizmente há movimentos contrarios as Guardas, muitos destes movimentos almejam acabar com as Guardas Municipais, sendo assim temos que unir forças para galgarmos um lugar ao sol, assim consigueremos neutralizar interesses opostos aos dos Guardas Municipais, que na verdade é expandir e melhorar a cada dia os serviços prestados aos seus municipes.

Por isso volta a afirmar: "ORAI E VIGIAI", pois se descansarmos achando que a guerra acabou, podemos ser surpriendidos e todos os trabalhos desenvolvido ao longo dos anos por nos Guardas, vão por agua abaixo.

Em Contagem, mais uma batalho foi ganha, porem existem várias outras que teremos que travar, lembro que não podemos nos vendermos, pois promessas e ofertas apareceram, aparecem e aparecerão, mas o sangue azul não deixa ser levado por esta onda, pois o Guarda Sangue Azul Marinho sempre almeja uma Guarda Atuante e Eficiente no seu municipio livre dos grilhões.

Lembrem-se sempre: UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!

Nélio Angelo

GMC

ENCONTRO REGIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS DO SUL DE MINAS E DO RIO DE JANEIRO

ATITUDES COMO ESTA ELEVA O NOME DAS GUARDAS MUNICIPAIS EM TODO O PAÍS E PODEM CONTAR COMIGO PARA AVANÇARMOS!

(CD NAVAL)

Foram realizados nesta data, 09/06, quarta-feira, na Sede da Guarda Municipal de Varginha MG, trabalhos de debates, onde foram discutidos por todos os integrantes os seguintes temas: conceito de policiamento, convênios, atuações, polícia comunitária e legislação, além da apresentação do “XX Congresso Nacional de Guardas Municipais”, que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 do mês de agosto na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Através desse encontro foram definidas como preocupações as seguintes prioridades sugeridas como tema de debate para o XX Congresso:

1. Regulamentação Federal para a prisão especial de guardas municipais;

2. Mudança junto à ANATEL de Utilidade Pública para Emergência, na questão da gratuidade nas ligações para o número de telefone 153;

3. Padronização das Divisas e de Cargos;

4. Incentivar as Instituições a colocarem o Comando como sendo de carreira;

5. Inserir as Guardas Municipais no REDS, ou seja, abrir espaço nos Boletins Eletrônicos de Inserção de Dados para as Guardas Municipais;

6. Sugestão de Novas Articulações para a votação da PEC 534;

7. Incentivar a criação de Plano de Segurança Pública nos municípios com a participação das Guardas Municipais;

8. Mudança no Estatuto do Desarmamento em relação ao quantitativo populacional;

9. Criação do Selo Nacional chancelado pela SENASP/MJ e coordenado pelo Conselho Nacional das Guardas Municipais;

Representantes das Guardas Municipais de Boa Esperança/MG, Mesquita/RJ, Nilópolis/RJ, Paracambi/RJ, Poços de Caldas/MG, Pouso Alegre/MG, Rio de Janeiro/RJ, Santa Rita do Sapucaí/MG, São João de Meriti/RJ e Varginha/MG.

Maurício Donizete Maciel
Vice-Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais de Minas Gerais

José Luis da Silva Alves
Vice-Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais do Rio de Janeiro

Fonte: http://www.gmvarginha.com.br/

II MARCHA AZUL MARINHO parte 2

DEPUTADOS DEFENDEM APROVAÇÃO DA PEC 534/02 DAS GUARDAS MUNICIPAIS

27/05/2010 - 13h59
Deputados defendem aprovação de PEC das Guardas Municipais
Agência Câmara de Notícias

Deputados defenderam hoje, em seminário na Câmara, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, que amplia as competências das guardas municipais. O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que encaminhará requerimento para o presidente da Câmara, Michel Temer, colocar a PEC em votação. A proposta, que tramita na Câmara desde 2002, foi aprovada em comissão especial e ainda precisa ser votada pelo Plenário.

De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção dos habitantes. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.

\"Já que houve um acordo da PEC 300, precisamos fazer pressão também para nossa PEC\", disse o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), muito aplaudido pelos guardas municipais que acompanharam o seminário. O deputado disse que basta dar poder de polícia para que a guarda municipal seja a polícia comunitária, \"que vai salvar a segurança pública do País\".

O 4º secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou que os candidatos a Presidência da República precisam entender que 70% dos problemas de segurança nacional serão solucionados com a autonomia das guardas municipais. \"A reivindicação não é da classe, mas da população dos municípios, que sente a possibilidade de ter segurança com a guarda municipal\", afirmou Marquezelli.

Para o presidente da organização não-governamental Segurança Dá Vida e guarda metropolitano de São Paulo, Maurício Naval, a aprovação do projeto vai atestar que é possível ter segurança com guardas municipais. \"Não é possível que, com a violência atual, os parlamentares não vejam a necessidade de aprovar a PEC.\"

Frente Parlamentar

O presidente da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, deputado Vicentinho (PT-SP), lembrou a necessidade de fortalecer a categoria no Congresso Nacional. Ele disse que a criação da frente serve para aprofundar o debate na Câmara. A frente foi criada no último dia 19, com a assinatura de 230 deputados.

Os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Lincoln Portela (PR-MG) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) também discursaram a favor da proposta.

Pressões contrárias

Para Bismael de Morais, mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo e ex-guarda civil, os guardas municipais não conseguem ampliar suas atribuições devido ao desconhecimento de seu trabalho pelos prefeitos e pela posição contrária das polícias militares estaduais.

\"É doloroso quando o prefeito procura o policial militar para saber sobre questões de segurança\", afirmou. Ele lembrou que o policiamento de rua em países como os Estados Unidos e a Espanha é de responsabilidade do município.

Morais disse que, na maioria dos municípios, os prefeitos colocam policiais militares para chefiar as guardas municipais. Ele lembrou que os guardas municipais deveriam proteger praças, praias e outros bens coletivos, além de serem responsáveis pelo trânsito, que é competência municipal. Segundo ele, porém, 90% dos prefeitos não delegam o cuidado com o trânsito urbano aos guardas municipais.

O evento de hoje foi solicitado pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP) para ouvir as demandas dos guardas municipais e debater a reestruturação das funções da classe.

Fonte: agencia camara